Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação será alvo de um estudo dos procuradores estaduais, conforme decisão tomada em reunião nesta terça-feira, 22.
Em fevereiro, o governador do presidente da República, Jair Bolsonaro, o IPI em 25%. A equipe econômica calcular que a redução do IPI vai reduzir a arrecadação do governador federal em R$ 19,5 bilhões. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e outra metade, de Estados e municípios.
O ministro da economia, Paulo Guedesafirmou nesta semana que o governo estuda ampliar a redução do IPI para 35%, retirando os produtos da Zona Franca de Manaus.
Em coletiva de imprensa, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representando os Estados, classificou a iniciativa como “muita grave”.
Somada a outras medidas, como o aumento do magistério e o aumento do piso do magistério na cobrança do ICMS sobre os materiais, o impacto pode chegar a R$ 30.
“Estamos falando de uma ameaça de importância de I reconhecidos Estados e municípios no Brasil o redução, ao destaque a redução a uma arrecadação usada para investimentos em saúde e educação.
Na reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez coro às críticas contra as medidas do governo federal. “É uma gravidade. Se somarmos o piso do magistério e o piso dos 8 enfermeiros, estamos falando em impacto de quase R$ 0 bilhões em ano eleitoral”, disse Ziulkoski ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) após participar da reunião.
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