Processos já devem contra tributos feitos no país e equivalem a 5% do PIB

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Com a reforma tributária continuamente, o Brasil segue entre os campeões em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o aumento de processos entre os processos fisco e contribuintes.

Conforme estimativa mais recente, do fim de 20, o contencioso administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, o equivalente a 75% do PIB daquele ano. Há ações na Justiça que se arrastam por 20 anos ou mais.

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O valor envolve processos administrativos e municipais das esferas federal, estadual. Não há situação igual em nenhum país do mundo em que o contencioso ultrapasse a metade do PIB, diz o consultor tributário Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Segundo ele, há cerca de 80 milhões de processos em tramitação.

Apesar de os dados não terem mudado muito atrás, o quadro não mudou muito, pois não houve alterações significativas no sistema tributário. Segundo tributaristas, o imbróglio atrapalha o desenvolvimento econômico e afeta os investimentos de empresas, em especial de economia.

Pesquisa da Comissão Europeia com o principal tema sobre o que leva em conta mais relevante quanto ao investimento foi a incerteza tributária.

INSEGURANÇA

Para Gustavo Brigão, advogado tributarista e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, morosidade do poder judiciário forte financeiro e investimentos. Segundo ele, o investidor quer colocar seu capital em um país que tenha um mínimo de segurança e estável.

“Temos um cenário que demonstra impactos para a economia de um grande contencioso e de um sistema tributário incerto e complexo”, diz Raphael Mathiessen, pesquisadora do Insper. “Precisamos de uma melhoria do ambiente como um todo, não só do Judiciário, mas em todos os passos entre o fisco e contribuindo para trazer mais segurança e mais segurança.” Ela cita também a necessidade de buscas ágeis e alternativas ao judiciário.

O caso mais de um contencioso que se arrastou por mais de duas décadas é o da exclusão recente do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Cofins. Em setembro de 1998 e só foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, começou em setembro de 1998 e só foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A União terá de pagar cerca de R$ 250 bilhões às empresas que Recorrem à Justiça.

O relatório Contencioso Judicial, do Insper, Estruturas de Tributação Externas, tão relevantes e moroso ao funcionamento do Judiciário do Brasil tem ver com o contribuinte entre a falta de orientação e questões. de Transparências e falta de clareza sobre a interpretação da legislação. O estudo defende a necessidade de melhoria do ambiente fiscal para reduzir sua complexidade da governança, entre outras.

Everar Maciel defende a ampla modernização do sistema tributário — como as finanças na Espanha — efeitos de mudanças climáticas e novas de fontes. Para ele, a PEC 110 “é ridícula”. “Fundir impostos não é simplificado; não resolve os problemas de hoje e cria outros”, diz, ao se referir à PEC 110.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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