No dia 17 de março, foi publicado no Diário Oficial da União a portaria que cria o programa governamental Aproximarque rendam áreas urbanas de até cinco pessoas, que podem ser alugadas em terrenos de até cinco pessoas urbanas (R$ 6.060,00).
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A implantação do programa terá parceria com os municípios, além de contar com a iniciativa privada para a construção e manutenção das unidades nos terrenos da União.
Como compensação, como empresas parceiras podem utilizar comercialmente o local, já que o programa autoriza a utilização para fins comerciais e prestação de serviços nos condomínios.
Após o pagamento das prestações, as famílias participantes do programa direito à propriedade do imóvel.
Sobre o programa “Aproxima”
Segundo a portaria pública que prevê o programa, a construção dos imóveis deve ser consolidada em área urbana, localizada dentro do perímetro urbano definido em lei pelo poder local.
O terreno é determinado pelo texto que o terreno também deve ser implantado em um local que contate a malha próxima a outros imóveis e comerciais próximos, próximos a um acesso à infraestrutura urbana.
Para que o programa seja determinado em determinado local, é preciso que o poder local (municípios e o Distrito Federal) faça a adesão e os funcionários das atividades de localidade ao públicoordenamento urbano local.
Outra responsabilidade que será do público local de realizar o processo será licitado para a seleção das empresas que irão realizar o programa, além de escolher as famílias que serão contempladas.
coordenação do programa para carga dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. O Ministério da Economia concorrente indicará os imóveis que serão aproveitados e o Ministério do Desenvolvimento Regional será uma carga de estabelecimento conforme as diretrizes do projeto de imóveis no programa.
Também é definido pela portaria que qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado terá o direito de indicar imóveis da União com aptos para fazer parte do programa. As regras passam a valer a partir do dia 1º de abril de 2022.
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Imagem: SewCream / Shutterstock.com
