Trabalhador abastece carro em posto de gasolina da Petrobras em Brasília.
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira que tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano de alimentos mais baixos, enquanto uma tarifa que incide sobre bens de alimentos de capital de informática e telecomunicações%, nesse caso de forma permanente.
O secretário de Comércio, Ferraz, disse que os preços exteriores do petróleo apontam para uma redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos na bomba, que tem sido pela alta do preço do litro da bomba, que tem sido pela alta do preço do litro o preço do litro pela alta do preço o preço em meio à redução da oferta global diante da guerra na Ucrânia.
No caso das tarifas zeradas de alimentos e etanol, a medida será publicada imediatamente na quarta-feira, com validade. Para redução dos bens de capital e tecnologia estrutural pelo governo, a medida provavelmente será iniciada no primeiro dia de abril.
Como medidas foram pensadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e substâncias orgânicas, com custo estimado em 1 bilhão de reais por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Os alimentos que terão imposto de distribuição zerado são café moído (alíquota atual de 9,8%), margarina (28%), macarrão (14,4%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). De acordo com os técnicos do governo, esses itens estão entre os componentes que mais pesam no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“Trata-se de uma medida de consumo econômico para a preservação da cesta mais pobre, mas não é nenhuma bala de prata, o instrumento mais efetivo é a política”, disse Ferraz.
O etanol tem hoje alíquota de 18% do imposto de cobrança. Ferraz explica20 que a redução possível de litro da gasolina se dará por conta da presença de etanol na mistura desse produto, mas também pelo gasolina etanol.
De acordo com a pasta, os itens incluídos na lista de excepcionais podem ser usados pelo Brasil Mercosul para alterar as tarifas de maneira unilateral, sem necessidade de discussão com os demais membros do bloco.
No caso dos bens de capital, de telecomunicação, o governo já havia promovido uma redução de 10% de informática. Agora será feito um corte adicional de 10%.
A estimativa apresentada pelo ministério é de um aumento de 282,5 bilhões de reais no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 18 anos com essa redução total, além de um aumento de 591,6 bilhões de reais no comércio exterior do país no mesmo período.
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