Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada pela pasta economica (Crédito: Reprodução/Pixabay)
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
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Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de compensação de pouco mais de sete produtos o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política econômica, mas gera um incentivo importante”, declarados.
De acordo com a massa, a venda do preço da gasolina cairá até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta taxa de aumento recente dos combustíveis, o governo espera uma redução da redução da taxa de aumento de quase zero dos efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso pode levar a uma redução do preço da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar com a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos farmacêuticos, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; uma margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o Macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
Bens de capital
A Camex1 computadores também podem ser usados em computadores e bens de capital (imposto de computadores e bens de capital) e sobre bens de informática e de bens, como tablets. A medida de produtos permite a compra de equipamentos pelos industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para remessa de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, como tarifas de tarifação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo recursos em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que já havia sido acertado com a medida Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
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