O Ministério da Economia anunciou segunda-feira (21/3) que o governo federal vai zerar o imposto de cobrança do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é subordinada à massa econômica. Atualmente, uma taxa é de 18% para importar combustíveis de países externos ao Mercosul.
De acordo com a secretaria-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, a redução no momento em que “o preço dos produtos apresentou alta função acelerada nas últimas semanas”, em que ocorre o conflito entre Rússia e Ucrânia.
“O objetivo dessa redução do imposto de etanol permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, apresentar preço ainda mais baixo para a população”, explicado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, uma redução do imposto pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. A medida, no entanto, não é garantia de que a cobrança do combustível será repassada ao consumidor final.
***foto-pessoa-abastece-carro-com-combustívelO preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecerImagens Getty
***foto-letreiro-digital-com-preço-do-combustívelHá quatro tributos que incidem sobre os produtos vendidos nos postos: três próximos (Cide, PISPasep e Cofins) e um estadual (ICMS)Imagens Getty
***foto-homem-trabalha-em-indústria-petrolíferaNo caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma gordura em cima de cada tributoImagens Getty
***foto-refinaria-de-petróleoO preço na bomba incorpora a carga tributária e ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, representantes e produtores de biocombustíveisImagens Getty
***foto-veículo-abastecido-com-combustível-em-postoAlém do lucro da Petrobras, o valor final das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou acabado dependedoImagens Getty
***foto-mangueiras-de-combustívelA composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos financeiros/Cide, PIS e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustívelImagens Getty
***foto-notas-de-dólarO disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o vilão principal para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do bar, que corresponde a mais R$ 400 na conversão atual Imagens Getty
***foto-preço-da-gasolinaA alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da FecombustíveisImagens Getty
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O anúncio de redução do imposto ocorre em um momento em que o governo federal vem adotando uma medida de medidas para tentar frear a escalada do preço dos alimentos nos postos do Brasil.
O país já vinha sofrendo com a alta no valor dos combustíveis, ea invasão da Rússia à Ucrânia, agravou o cenário, uma vez que o conflito resulta na extensão do preço internacional do barril do petróleo. A Rússia é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.
Em razão da guerra no Leste Europeu, por exemplo, a Petrobras anunciou, em 10 de março, um reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% sem gasóleo.
Um dia depois do aumento, o Congresso Nacional de proteção, e o projeto Bolsonaro sancionado, o que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre Combustíveis. A iniciativa constitui tentativa de amenizar o repasse da alta dos preços final.
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