Custas credits do STF vão poder ser pagas

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Com intenção de melhorar o acesso e experiência do jurisdicionado, as Pix pode aumentar ser pagas via cartão de crédito a partir de abril. Essas alternativas se juntaram à Guia de Recolhimento da União (GRU).

O Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) é quem disponibilizou uma nova modalidade. Além disso, a plataforma PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional, será o sistema que receberá os pagamentos.

As despesas são geradas e as despesas são geradas por um imposto para a prestação do serviço. Existem 3 tipos de despesas dentro delas que correspondem aos encargos, à taxa de justiça e aos custos da parte.

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O que também poderá ser feito por meio do serviço?

Além da possibilidade de pagamento via Pix ou cartão de crédito, o jurisdicionado também terá como emitir o comprovante de pagamento. O Portal do STF disponibiliza o documento. Portanto, o arquivo poderá ser utilizado para fins de comprovação do recolhimento das despesas autorizadas.

Segundo o STF, o objetivo da iniciativa é que o jurisdicionado tenha uma melhor experiência com o serviço, usando o meio digital e instantâneo para o pagamento das suas despesas.

A nova oferta prevista está na Resolução 766, de 11 de março de 2022, que estabelece que o prazo para entrar em dias é de 30. Ou seja, até que entre em vigor, a única forma de recolhimento é via GRU.

PagTesouro: o que é?

Conforme Decreto 10.494/2020o PagTesouro foi instituído como um sistema digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Uma plataforma funciona 24 horas por dia e está disponível durante todos os dias da semana.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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