Agência Brasil explica como funciona a arrecadação de direitos autorais

UMA Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas setor musical pelo uso de suas músicas quando são utilizados por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente o deve pagar por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.

O E é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais semper que existe uso público de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva .

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de atividades e cinemas, por exemplo, contam com a natureza de suas diferentes cobranças devido à sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais exclusivos deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito por meio de bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica como canções e distribui os valores para a Associação de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores ( UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis ​​pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente e demais titulares de música filiados.

Cálculo

A avaliação do direito autoral foi cumprida, estabelecida e estabelecida no regulamento de preços, bem como as associações de música que executam o segmento de administração pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência e localidade da emissora. No caso de mostra e eventos serão identificados se a música, será preciso ao vivo ou de forma, ou é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. Não local fazer Ecad é fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados ​​aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% recebem com associações de música que fazem despesas da gestão coletiva, às suas operações. Os 10% restantes são repassados ​​ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios estão disponíveis para consulta no local do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução musical é feita em público utilizado internacionalmente e composta pela Assembleia Geral, associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros receber os dois terços do valor obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos receberão um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados ​​não blog fazer Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências locais credenciadas que trabalham nos que não têm o apoio. A arrecadação dos direitos autorais é trabalhada pelas equipes por e-mailsligações pessoais e atendimento presencial.

Todos os técnicos que trabalham na cobrança têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu local os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

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