Bloqueado em todo o Brasil após ordem do ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens retribuir pendentes.
“O Telegram presente momento, cumpriu com o cumprimento integral como determinações20, sendo necessária a decisão de cumprimento, proferida o envio em 1 sábado/39 o envio integral em 1 sábado/39”, escreveu Moraes (1).
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“Considerando o estabelecimento de comunicação da plataforma com o STF, verifico pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, completou o ministro após Pavel Durovfundador e executivo do Telegram, desculpas pela “falha de comunicação” com o Supremo Tribunal Federal e solicitar um prazo maior para cumprimento das medidas.
Confira as exigências ao Telegram determinadas por Alexandre de Moraes
- Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica)
- Informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente Telegram”, as providências adotadas combatidas pelo pelogram para “o uso de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições de previsão para os que incorrerem nas condutas mencionadas”
- Excluir com exclusividade os links no canal oficial de Jair Bolsonaro que permite baixar documentos de um inquérito e não concluído da Polícia Federal
- Bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar o espaço integral do conteúdo veiculado nesse.
Pedido anterior
Em fevereiro, Moraes deu um prazo de 24 horas para que bloqueasse contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais. Caso a ordem do magistrado não seja permitida dentro do prazo, o aplicativo de mensagens não será bloqueado no Brasil.
Um projeto de tramitação no Congresso Nacional prevê que o Telegram seja bloqueado durante o período das ocasiões, caso não passe a manter um escritório com um representante no Brasil. Atualmente, uma empresa tem apenas um escritório de representação comercial na cidade do Rio de Janeiro.
Relembre os bloqueios e polêmicas anteriores do Telegram
O Olhar Digital preparou um material relembrando que esse bloqueio está longe de ser a primeira polêmica do aplicativo russo com autoridades pois, desde seu lançamento, o Telegram processos e bloqueios em várias partes do mundo. Clique aqui e confira!
Íntegra da nota do Telegram:
Parece que não é um problema com e-mails entre nossos ambientes corporativos telegram.org o Supremo Tribunal Brasileiro. Como dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu cancelar o Telegram por não estar respondendo.
Em nome da nossa equipe, desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa justiça. Definitivamente, ter feito um trabalho melhor.
Cumprimento de uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma proposta para que os pedidos de suspensão sejam apresentados a um endereço de e-mail dedicado. resposta, nossa resposta perdida, pois o Tribunal deve ter utilizado o endereço de e-mail, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como, perdemos a decisão que contém um pedido de continuação posterior no de março. Felizmente, agora a encontrar hoje e concluímos, entregando outro relatório ao Tribunal.
Como milhões de colegas de mídia ao redor de brasileiros dependentes do Telegram se comunicar com a família, amigos e animais peçonhentos que considerem adiar sua decisão por alguns dias a sua decisão para nos permitir a situação nomeando um representante do Brasil e criando uma estrutura para Reagir de forma rápida a questões urgentes como essa.
As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de origens. No entanto, temos uma vez que um canal de comunicação confiável, conseguiremos com segurança os recursos de que os meios públicos não têm certeza.
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