pessoas acreditam que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de uma aposentadoria, mas não é bem assim.
Também conhecido como LOAS, o BPC é um benefício assistencial independente da contribuição do usuário INSS e os cidadãos que o podem ter direito à aposentadoria.
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Afinal, os beneficiários do BPC ganham 13º salário do INSS?
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BPC/LOAS: quem tem direito?
Garantido pelo o que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício é concedido às pessoas que têm deficiências e às crianças com mais de 65 anos. valor do pagamento é de um salário mínimo mensal.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
Para o BPC, o cidadão precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- Ter familiar até um quarto do salário (cerca de R$ 303 baseado em 202 por pessoa que mora com o mínimo de trabalho2)
- Ser idoso (com 65 ou mais) ou pessoa com deficiência;
- Possuir parecer de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em relação à necessidade de recebimento do benefício;
- Estar inscrito no CadÚnico.
A aposentadoria é melhor que o BPC?
A aposentadoria mostra-se melhor que o Benefício Continuada (BPC) porque os beneficiários possuem direito ao 13º salário mínimo, não precisam passar por perícias e podem ter acesso a um valor que o salário mínimo.
Além disso, os aposentados também podem fazer um comparando consignado facilmente e o benefício pode ser acumulado com pensão por morte devido ao falecimento de uma controladora.
Como trocar o BPC/LOAS pela aposentadoria?
Para obter o direito de concessão, o cidadão deve cumprir que pode ser relacionado à idade mínima, invalidez e/ou tempo de contribuição.
As contribuições ao INSS existem por um tempo e, depois de pedirem, hoje as pessoas recebem o BPC. Não há a possibilidade de terem ocorrido ou próximos, mesmo que já não tenham ocorrido.
O correto é que essas pessoas são solicitadas na Previdência Social.
Apesar de ser uma obrigação legal, é comum que o INSS não realize uma consulta para saber se o indivíduo já tem direito à revogação no momento que possui a solicitação do BPC.
O cidadão deve ficar atento a isso e não tardar em pedir a substituição do BPC pela renúncia caso já tenha direito. Em algumas situações, os pagamentos retroativos podem ser feitos.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
