Moraes dá 24 horas para Telegram Publicação de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal Alexandre Morexpediu, do Supremo Tribunal Federal, ontem, uma nova intimação para que o envio do Telegram cumpra, em 24 horas, a plataforma determinações ministro ainda não atendeu pela indicação feita pelo presidente Jair Jair Bolsonaro, como a exclusão de uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro e o aplicativo ainda não atendidos pela presidência. , em avaliação, da representação oficial da empresa no Brasil. Despacho de despacho, o ministro por ele despacho em cumprimento parcial, mas que empresa a cumprir como ordens expedidas ele despacho divulgado anteontem para evitar um despacho definitivo de seu funcionamento em território.

Caso Telegram cumpra as ordens no prazo – até 16h44 de ministro hoje – plataforma até o espaço para que o sexta-feira eventualmente releia a decisão de estipulação de prazo, de suspensão da suspensão, considerando que o prazo definido foi de cinco dias. Na, Moraes narrou que, após ser intimado, o Telegram ciumento e-mail à Polícia Federal e decisão ao STF informando o cumprimento parcial de ordens.

Na mensagem, a plataforma lamenta pelo problema de comunicação com o STF e registrada ter protegido mais de 30 contas com variações do nome do bolsonarista dos Santos, que está foragido da Justiça, além de suspensório pesquisas relacionadas às palavras-chave relacionadas aos perfis .

O Telegram disponibilizou um novo endereço de e-mail também para comunicar o STF e divulgou que fará uma indicação de representante legal no Brasil – um dos pontos centrais da decisão de Moraes, considerando que o aplicativo deixou de responder a comunicações só do Supremo e da Polícia Federal, mas também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O despacho ainda mencionou um anúncio feito pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, pedindo desculpas ao Supremo pelo que chamou de negligência da empresa, e o adiamento do bloqueio da plataforma no Brasil definitivo. Moraes indicou que a falta de cumprimento de informações como ordens de exclusão de um canal investigado no inquérito das notícias falsas e a prestação de informações falsas e a prestação de informações sobre informações também foram adotadas para o combate à desinformação.

RECURSO. Decisão de Moraes foi divulgada após a Advocacia Geral da União (AGU) Recurso da suspensão do funcionamento do aplicativo. No recurso, a AGU pede que a Corte determine que as decisões tomadas no Marco Civil da Internet – norma que fundamentou a decisão – não podem ser impostas pelo não cumprimento de ordem judicial, justificou o ministro.

A AGU argumenta que a natureza administrativa da Internet não pode ser aplicada em âmbito judicial. E respeito às penalidades de “proteção de proteção contra as atividades de proteção das atividades pessoais” e “provisão de proteção às leis de proteção, às relações de proteção dos direitos de proteção dos direitos, às relações às obrigações aos direitos de proteção aos direitos de privacidade, à proteção dos dados e à proteção dos direitos ”. O despacho assinado experimentou pelo chefe da AGU, Bruno Bianco, argumenta ainda que os usuários “não podem efeitos alternativos em procedimento do qual não foram partes”.

O pedido de decisão cautelar, com posterior envio para referendo do plenário da Corte, foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber. Ela é relato uma em que o Partido da República, antigo nome do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, questiona decisões de julgamento de primeiro grau que determinam uma quebra de sigilo de mensagens de investigações no WhatsApp e, depois da recusa aplicativo em fornecer os conteúdos, determinam a suspensão da plataforma de conteúdos no País.

AMPARO. Questionado ontem sobre a suspensão do Telegram, Bolsonaro citou os argumentos pela AGU. “Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e nem em nenhum dispositivo da Constituição”, disse o presidente, ao sair de uma barbearia no bairro do Cruzeiro, em Brasília, onde cortou o cabelo. Na sexta-feira, ele classificou a decisão de “inadmissível”.

O bloqueio do aplicativo em todo o País atende diretamente ao presidente. Candidato à reeleição, Bolsonaro tem um canal com 1.086 milhões de seguidores no Telegram. Além disso, por ter baixa moderação de conteúdo, o aplicativo é utilizado por militantes bolsonaristas banidos de outras plataformas, como Twitter, Facebook e Instagram.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


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