Ministro Alexandre de Moraes durante audiência no Senado
(Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes revogou neste domingo a suspensão após a suspensão do Telegram no Brasil corte de pelo aplicativo de ordens do STF que estavam no site.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e suspensão integral do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022”, decidiu Moraes, segundo nota publicada no site do STF.
No sábado, o ministro do Supremo havia dado 24 horas para o Telegram, aplicativo usado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus presidentes, cumpriram as decisões do STF, depois que o aplicativo tinha informado a execução parcial das mesmas.
Antes do bloqueio federal, a suspensão integral do bloqueio do dia anterior ao bloqueio federal, o bloqueio anterior ao bloqueio federal e a decisão do Supremo, devido ao pedido de contas ao parente dos Santos, a decisão do Supremo, devido ao regime de contas ao parente dos Santos, já havia sido determinado para o bloqueio anterior ao bloqueio federal. , que é hoje considerado foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.
Posteriormente, em mensagem divulgada em seu canal oficial na plataforma, Pavel Durov, fundador do Telegram, publicou pedido de desculpas endereçado ao Supremo, “além de prestar informações sobre o pedido parcial das decisões”, segundo o despacho de Moraes no sábado.
Segundo a nota do STF neste domingo, o Telegram indicou como representante legal no Brasil Alan Campos Elias Thomaz, que “tem acesso à nossa alta administração, o que garante acesso direto à nossa capacidade de resposta a outras solicitações urgentes do Tribunal e órgãos relevantes no Brasil tempo hábil”, de acordo com as informações do aplicativo.
O STF informou que o Telegram comunicou que “tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem Acompanhado a mídia brasileira; estabelecer relações de trabalho com agências de checagem; postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e informações verificadas”.
Ainda o Supremo, Durov pediu novo pedido de desculpas ao STF.
“Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, afirmou o aplicativo, segundo a nota do STF.
Até o momento, o Telegram é o entre os principais aplicativos de mensagens sociais que não foram fechados e ainda uma colaboração única com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas à campanha eleitoral deste ano.
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