Como contribuições para o INSS benefícios aos cidadãos em casos de objetivo de trabalho. Porém, mesmo que, por alguma razão, não tenha sido possível ser contribuinte, nem tudo está perdido. Ainda assim, o cidadão terá direito a se aposentar.
Dessa forma, a pessoa não receberá contribuições do BPC (Benefício de Prestação Continuada), um programa administrado pelo Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). caso, o beneficiário ou equivalente a um salário-mínimo, que atualmente está na faixa de R$ 1.212.
Vale ressaltar algumas diferenças entre o BPC e a aposentadoria. O Loas é uma forma de ajuda que o Governo oferece às pessoas que têm o direito. Já a aposentadoria longa é concedida apenas para quem contribui o INSS ao mensal de determinado tempo. Além disso, o programa exige uma idade mínima para se aposentar.
Outra diferença do BPC para aposentadoria do INSS é que não há respeito de pagamentos extras como o 13° ou outros tipos de depósitos. Assim como no caso do beneficiado vir a falecer, em que os filhos não irão receber o benefício.
Além disso, será necessário receber o BPC, também uma revisão pelo órgão a cada 2 anos de recebimento.
Quem tem direito?
Sendo assim, os cidadãos não contribuintes do INSS aptos a receberem o benefício são:
- Maiores de 65 anos que não têm como garantir o próprio sustento;
- Pessoas com alguma deficiência (física ou mental) de qualquer idade.
Caso você se enquadre nos critérios, saiba que para se aposentar sem contribuir com a Previdência Social, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Se você já faz parte do sistema, acesse o site e emita uma certidão que confirme seu cadastro.
Depois de estar com seu CadÚnico, você deve entrar em contato com o INSS, pelo site, aplicativo, ou telefone e solicitar o recebimento.
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