Excluir post de Bolsonaro é uma das condições para Telegram retornar

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Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram vai ter que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram pela plataforma. Entre os comandos de cumpridos está a decisão para a decisão de Jair Bolsonaro que ataca como urnas eletrônicas com alegações e sem provas sobre suposta fraudes. Há também despachos com relação às contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.

A empresa ainda paga como uma representação oficial não paga, em cada julgamento, qual a representação oficial, em cada julgamento, qual seja, sua indicação, no Brasil. No caso uma das decisões ligadas às multas Allan dos Santos, por exemplo, a diária foi feita em R$ 100 multa. Em tal despacho, dado em 18 de fevereiro, o ministro do STF já havia anunciado o cancelamento do Telegram em caso de descumprimento. Na decisão em que cumprir a promessa, suspendendo o funcionamento da plataforma no País, Alexandre ainda aumentou a multa diária imposta à plataforma, a partir de sua intimidade, para R$ 500 mil.

+ Fundador do Telegram diz que suspensão no Brasil se deve a um ‘problema com e-mails’

No documento nesta quinta-páginas-pretendidas 17. Nenhum documento nestas páginas foi entregue aos comandos, a quem diz que a empresa foi entregue aos comandos, ’em total presente’. O ministro argumentou que tal desrespeito e reiterado descumprimento de inúmeras decisões ‘é inteiramente constitucionalmente compatível com a ordem vigente’ e contrariamente ao Marco Legal da Internet.

O despacho enviado pelo Telegram a ordenar exclusão de uma feita perfil Jair Bolsonaro Nenhum documento, o link do relatório de Alexandre à publicação em que o chefe executivo inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral, 2018.

Na ocasião, Bolsonaro usou os documentos para fazer falsas e sem provas sobre fraude eletrônica de votação. O episódio inclusive motivou a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tanto sobre o ataque às urnas quanto a divulgação de inquérito sigiloso.

Entre as outras determinações não organizadas pelo Telegram, Alexandre rememorou Ordens de Justiça brasileira Todos os blogueiro bolsonarista, que é considerado como sendo considerado.

Primeiro, a plataforma deixou de cumprir duas decisões, datadas em 13 de janeiro e 15 de fevereiro, para os perfis @allandos bloquearantos @artigo220 @tercalivre. Segundo o ministro do STF, a empresa também não cumpre outras determinações, como de indicar o usuário de criação dos perfis, suspender ou repasse de valores oriundos de monetização, doações e pagamento de publicidades aos canais e indicar os ganhos auferidos pelas contas.

Depois, Alexandre lembrou-se da decisão que proferiu em 18 de fevereiro, registrando que apesar de bloquear os perfis anteriores, ligados a Allan dos Santos sem comunicar a ação ao STF ministro do STF.

Em seguida, Alexandre elencou uma decisão em 8 de março, em que determina o bloqueio de um outro perfil atribuído a Allan dos Santos (@allandossantos2), o qual a plataforma deixou de bloquear. O despacho que a empresa informasse, ao STF, também determinava ‘a criação de novas contas’ sobre a criação de novas contas vinculadas ao blogueiro bolsonarista, suspendendo-as.

Além disso, Alexandre havia mandado a plataforma adotar mecanismos que impediu a criação de perfis de perfis foragido da justiça, por meio da checagem e proteção à criação de contas com palavras-chave; e informar sobre todas as providências elaboradas para o combate à desformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições de previsão para os usuários que incorram nas referidas condutas’.


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