Marcelo Queiroga diz que não vai decretar no país fim da pandemia ‘sozinho’

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar para determinar o fim da emergência sanitária por Covid-19, e que ouvirá os secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar atitude qualquer.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas, o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

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Nesta quinta (17), Queiroga se reuniu com o Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para contestar o mesmo assunto.

O ministro vem buscando a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta, Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibiliza o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse.

Ele atribui a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação de vacinas, que disse ter sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

Como declarações de Queiroga foram dadas em Belo Horizonte, onde se aplica uma oficina sobre a liberação de recursos do Previne Brasil, que repassa aos estados e municípios os recursos para atenção básica à saúde, tendo como base os critérios populacionais e também de desempenho.

Saúde Aberta

Ele aproveitou a ocasião para defender a criação de uma espécie de Open Health, sistema Open Banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento também mais amplo de dados sobre clientes entre instituições financeiras.

Na visão de Queiroga, uma aplicação da mesma lógica ao setor de saúde permitirá um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, podendo aumentar em redução de gastos públicos e fraudes.

“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Saúde Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso não tem nada a ver com privatização do SUS. Nada. Pelo contrário, vamos conhecer melhor o que acontece com os destinatários do setor privado que usam o setor. Quem são aqueles que não fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.

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