Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o avaliação de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Presidente Jair Bolsonaro concluiu hoje (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de crédito.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões com a medida. A isenção de IOF resultará em menos juros a serem pagos pelos consumidores de energia a partir de 2023.
Em $ reunião desta terçael, também, valor total do documento, e regulamentou a distribuição da primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões.
O dinheiro depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conta de cada empresa com uma solução hídrica.
O valor da primeira parcela protegeu 2,33 bilhões reais do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e 1,68 bilhões reais do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano.
Também serão cobertos $ 790 milhões de provisão de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e 540 reais do Saldo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.
Estimada regulamentada em R$ 5 bilhões, a parte do público, ainda 2, que passará por Consulta pública e não haverá previsão de previsão de segunda quando Aneel.
Essa parcela cobrirá o custo do leilão de emergência para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento deste maio de 1º de ano.
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