Existem diversas situações onde é possível realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoFGTS), entre elas são terminadas de contrato, demissão sem causa, calamidade pública, justa, entre outros motivos.
Uma das situações onde é importante a colocação em situação de saque do FGTS é possível, como a necessidade de próteses.
Segundo a Caixa Econômica Federaladministradora do FGTS, em 2021, pelo menos 440 mil trabalhadores tiveram acesso ao fundo em decorrência de doenças.
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Doenças são para saque do FGTS Quais são?
De acordo com as regras, a conta do FGTS pode ser movimentada seja portador de uma das seguintes doenças o trabalhador:
- Alienação mental;
- Câncer;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (que acomete o osso);
- Terminal do Estágio;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- HIV/Aids
- sepultura de Nefropatia;
- Paralisia irreversível/incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Também poderá ter acesso ao FGTS caso a pessoa titular pela doença para dependente do trabalhador vinculado conta.
Caso autorizado seja a liberação do fundo, nestes casos, o trabalhador terá acesso ao saldo total disponível.
Em caso de necessidade de adquirir uma prótese ou prótese, o trabalhador também poderá utilizar os recursos do FGTS. Entretanto, é necessário que ele esteja impedido de trabalhar plenamente por menos dois anos. O valor a ser sacado do fundo limitado ao preço da prótese ou órtese.
Documentos para pedir o saque por doença
Para realizar a solicitação comum de saque do FGTS por motivo de doença, é necessário a apresentação dos documentos a todas as doenças:
- Identidade;
- Cópia autenticada das assembléias atestam a eleição, eventual reconduções e caso final do mandatário, quando o diretor de diretor não empregado;
- Número de inscrição do PIS/PASEP/NIS;
- Carteira de Trabalho;
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saúde do FGTS” completo e com assinatura sobre carimbo e CRM/UF do médico assistente responsável pelo tratamento, com não superior a 1 ano a partir de sua emissão, disponível para download no site da validade CAIXA no local a seguir: https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas-operacionais/FGTS-Relatorio-Medico-de-Doencas-Graves-para-Solicitacao-de-Saque-do-FGTS.pdf;
- Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e informações clínicas que foram citadas no “Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saúde do FGTS”;
- Comprovante de dependência, em situação de dependência em que o dependente do titular da conta vinculada estiver acometido de doença grave.
A solicitação pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa ou pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS)
Se a solicitação para negada, o funcionário pode entrar com um recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo da perícia que irá analisar o pedido. Caso o possadeferir a Justiça Federal.
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