O presidente Jair Bolsonaro encaminho ao Congresso Nacional Proposta de Byby do Projeto de Lei (PLN nº 1) sobre o Orçamento da União que garante um crédito suplementar no valor de 1,7 bilhão de reais, com o objetivo de recompor recursos do Plano Safra.
O projeto do projeto ocorre após, em fevereiro, de linhas de crédito agrícola subsidiadas pelo Tesouro Nacional, devido à falta de recursos após a escalada da taxa Selic.
A recomposição do crédito é importante para muitos produtores que estão na etapa de pré-custeio da próxima safra, em ambiente econômico de alta de custo na Ucrânia e insumos diante da guerra.
Segundo comunicado da Presidência da República, o projeto proposto visto adicional ao orçamento subvencionado em operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)além de operações de investimento agropecuário e operações de custo, comercialização de produtos agrícolas, além de operações ao investimento agropecuário e 2021 agroindustrial, subprodutos de operações ao agropecuário e 2021.
Segundo a Presidência, a terá impacto no exercício financeiro de 2022 de 868,5 milhões de reais, no âmbito de operações de crédito sob pesquisa do Tesouro Nacional, o valor do projeto de lei para 2,6 bilhões de reais.
O governo disse ainda que a referida referência será cobrada por meio de crédito de superávit financeiro e do espaço fiscal corretor dos vetos opostos à Lei Orçamentária de 2022, sem impacto na garantia da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de gastos do Orçamento Fiscal da União.
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