Sem líder no Senado, até Flávio Bolsonaro vota contra Mario Frias

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Sem líder do governo na Casa desde dezembro de 2021, o Senado aprovou nessa terça-feira (15/3), por 74 votos a 0, a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento do setor.

Votada a contragosto do secretário especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, a proposta teve voto favorável até do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do atual presidente da República.

Flávio, que tem feito as vezes de líder do governo no Senado, não só votou pela aprovação do projeto como liberou a bancada governista a se posicionar como quisesse durante a votação.

“Em homenagem a tudo que o Governo Bolsonaro já vem fazendo em relação a todos os problemas resultantes da pandemia, com o lema “ninguém fica para trás” e por ter a consciência de que o setor da cultura, sem dúvida alguma, foi um dos mais atingidos… Foram, talvez, as principais vítimas do “fique em casa e a economia a gente vê depois”, explicou durante a sessão.

A matéria sofreu modificações na Câmara dos Deputados para ficar mais palatável a Mário Frias e a seus aliados na Secretaria da Cultura. A maioria do Senado, porém, rejeitou algumas dessas mudanças.

O texto vindo da Câmara foi alterado pelo relator no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG). Justamente o senador que o governo sonhava para ser o novo líder do governo na Casa.

O ponto que mais incomodou Frias foi o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos estados. Na prática, a alteração no texto da Câmara enfraquece o poder do governo federal para decidir sobre a utilização dos recursos.

“É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, reclamou Frias em suas redes sociais.

Na Câmara, com uma articulação maior do governo federal, os deputados estabeleceram que os três meses seriam para a Secretaria de Cultura “definir diretrizes da ajuda em prol do setor cultural”.

Como mostrou a coluna, há uma guerra nos bastidores pela sucessão de Frias. O atual secretário quer colocar no cargo seu atual número 2, Hélio Ferraz de Oliveira. Mas caciques do Centrão e até militares atusm pra emplacar outros nomes no posto.

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