Renúncia fiscal total com IOF soma R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029

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O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira (15), que a renúncia fiscal total da redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio chegou a R$ 19,11 no acumulado até 2029.

Decreto assinado nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da dificuldade do imposto de 2029, como parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com a redução gradual das alíquotas, a perda de receitas é estimada em R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2224, R$ 1,4 bilhões em 2025, R$ 1,9 bilhão em 2026, R$ 2, 4 bilhões em 2017, R$ 4,3 bilhões em 2028 e R$ 7,7 bilhões já com todas as modalidades zeradas a partir de 2029.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, Erivaldo Alfredo Gomes, ponderou que essa renúncia fiscal é “estática”, baseada na arrecadação do ano passado. “Com certeza o efeito positivo da redução do tributo irá trazer ganhos maiores que isso para a longo do tempo”, avaliou.

Exterior

O IOF sobre financeiro realizado no exterior cairá de 6% para zero de imediato. Já as alíquotas sobre o uso de cartão de crédito no exterior terão uma transição mais suave, passando dos atuais 6,38% para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38 % em 2026 e 1,38% em cobrança em 2027. A do IOF sobre cartões fora do País será zerada apenas em 2028.

Da mesma forma, a cobrança do IOF na aquisição da moeda estrangeira em IO apenas será dos presentes 1,10% para zero em 2028.

De acordo com a pasta, a renúncia com a redução do IOF sobre câmbio a zero será de R$ 7,7 bilhões até 2019. “Mesmo com alíquota fiscal total a zero, Brasil ainda poderá usar o IOF para reduzir instabilidades financeiras”, destacou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman.

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