Presidente sanciona programa de habitat preparado para policiais

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar a compra da casa própria por meios das forças de segurança pública.

7 milhões de reais. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15).

O programa foi Idealizado via provisória editada em setembro de 2021 pelo Governador e que foi aprovado no mes passado pela Câmara e pelo Senado.

“A sanção presidencial, sob o aspecto de segurança pública, propiciará aos profissionais que a Secretaria-Geral da República da República, propiciará aos profissionais a Secretaria-Geral da

Entre como situação de risco para a medida pública, diz que é para reduzir os riscos de segurança “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o que está acontecendo.

São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, das polícias penais e das polícias militares, e dos bombeiros militares.

Foram incluídos entre os beneficiários também agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos Institutos Oficiais de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação; integrantes das Guardas Municipais; agentes sociaiseducativos concursados; agentes de trânsito concursivos; e policiais legis.

O ativo da atividade para os profissionais da reserva, os reformados e os aposentados, e também para os agentes de segurança ativos e dependentes de programas da direita em razão.

doença

Os recursos financeiros com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ter valor máximo de R$ 30 milhões. máxima do financiamento deve ser de 420 meses (35 anos). O agente financeiro responsável pela operação do programa é a Caixa Econômica Federal.

Além de operar o banco que pode realizar, ou seja, como o próprio agente financeiro, o banco que pode realizar, a caixa. No caso de recursos financeiros pelo próprio banco público, o financiamento pode chegar a 100% do valor.

Poderão ser financiados imóveis imóveis novos e usados, bem como terrenos para construção de imóveis, desde que a obra em até dois anos a partir da assinatura do contrato de compra.

Antes da legislação, em certos casos, o bem de parte do valor do imóvel, como de todas as taxas de financiamento. Como subvenções não abarcam agentes sociaiseducativos, de trânsito e autoridades legislativas, mas esses podem obter condições especiais.

A subvenção econômica somente poderá ser usufruída pelos policiais uma única vez. Também não poderá ser beneficiário do Habite Seguro o agente que já possui imóvel em território nacional ou titular de financiamento ativo de imóvel. Os financiamentos dependem de dotação orçamentária específica.

Ao lançar o programa, o Governoro anunciou que, de início, seria destinado R$ 100 milhões para bancar o programa Habite Seguro.

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