Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por aglomerações

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O ministro Ricardo Lewandowskido Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (15/3) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por série de condutas durante a pandemia da Covid-19. Parlamentares do PSol apresentam crime por agrupamentos apresentados no período de emergência sanitária.

Os deputados citavam, no pedido, também as situações em que Bolsonaro não usa máscara e teve contato próximo com menores de idade, como quando o presidente abaixo a máscara de uma criança em evento no Rio Grande do Norte. O projeto no STF a ser contratado pela arquiteta da PGR, assinada Lindôra Araúra

Lindôrara a alegação de que não havia “elementos alegados que indicam uma situação livre e consciente de Bolsonaro de uma situação capaz de expor a vida ou a saúde das pessoas a perigo e iminente”. A prova, a subprocuradora, para ocorrer em alguma ocasião estranha o presidente comprovadamente contaminado pela doença.

O processo de tomada de decisão não é suficiente para a tomada de decisão. ”.

Sobre a PGR afirmou que não estavam a ser a vergonha, menores, de Bolsonaro, com atitudes ou gestos também constrangidos, humilhação do presidente da República envergonhados que, ao interagir com eles, f lo de forma descontraída”.

Veja a decisão completa:

Rosa Weber se indigna com parecer da PGR

Em outubro de 2021, a ministra Rosa Weber solicita à PGR uma nova manifestação sobre os pedidos para investigar se o presidente cometeu crime ao sair sem máscara e causarção em eventos públicos durante a pandemia. A magistrada criticou o primeiro parecer encaminhado à Corte. Para ela gerou, a opinião da PGR “perplexidade” e continha “dubiedades”.

Para a ministra, não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário analisar as normas sanitárias em vigor durante a pandemia.

“Referida construção fundamentada, contextualmente, gera algumaplexidade”, disse Weber. “O conhecimento não se delega aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a eles o motivo de eles: medidas desta natureza é não detêm o técnico para tanto; falta-lhes doenças nas pesquisas médicas e sanitárias”, contínuas.

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