A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou que a redução no preço do litro do diesel O biodiesel será R$ 0,00, após as notificações dos impostos PIS e Cofins.
Em um comunicado enviado nesta-feira (14), a entidade aponta que não é possível ter certeza de que a diferença dos impostos será realmente de R$ 0,27.
“Por ora, não foi determinado em nenhum documento legal de que este valor será de R$ 0,27 até porque cada estado atua com diferentes cotas sobre o diesel, cuja base de cálculo varia conforme o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) . Ou seja, ainda depende de regularização dos governadores”, divulga a Federação.
O posicionamento após o Jair Bolsonaro (PL) afirmar a jornalistas que a redução deve ser ocorrida de R$ 0,60 por combustível do diesel nas bombas dos postos de combustíveis.
“Deverá ser comunicado, vou entrar em contato com o ministro das Minas e Energia para ver o que já foi feito e para notificar o pessoal que tem que baixar 60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que eu zerei”, afirmou.
O projeto de lei nº 11 de 2020, sancionado na última sexta-feira (11) pelo presidente da República, também definiu uma transição emergencial no caso do diesel e do biodiesel. Enquanto não foi calculada uma cobrança única do ICMS, o governo federal zerou a alíquota da contribuição para o PIS/Cofins.
A Fecombustíveis disse também que distribuidoras ainda não repassaram algumas exceções.
“Importante destacar que os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias. Para fazer o repasse da redução de preços do diesel ao consumidor, eles têm que receber o produto com valores reduzidos das suas distribuidoras. momento, houve repasses da isenção do PIS/Cofins (diesel e biodiesel), de R$ 0,33, nas entregas de distribuição aos distribuidores a diesel por algumas companhias até as distribuidoras”, destacou o comunicado.
Questionado pela CNN sobre quando essa redução deve chegar aos consumidores aos a Fecombustiveis declarados, não precisa saber, e disse que a redução do preço não depende das distribuidoras.
UMA CNN questionou como distribuidora e se fez o básico já começou a ser vendido para os estabelecimentos com isenção de tributos. A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, afirmou que “quem é responsável por essa mudança é a Petrobras”.
Já afirmei que “foi informado da pirataria do imposto pelos fornecedores e já atualizou sua condição comercial para sua rede de postos.” A CNN também pediu posicionamento para a Raízen, mas ainda não obteve resposta.
Após a nota da Vibra Energia, a CNN solicita informações à Petrobras sobre a mudança da cobrança do PIS/Cofins, ainda sem retorno.
Também foi procurado o Ministério de Minas e Energia, para saber pasta notificou os postos de combustíveis a pedido do presidente Jair Bolsonaro, sobre a redução de um valor de R$ 0,60 no preço do diesel e do biodiesel.
Desconforto na Petrobras
De acordo com apuração da analista de política da CNN Thais Arbex, a pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobráscom tom alto de críticas ao reajuste anunciado pela empresa na quinta-feira (10), é tida no governo como uma estratégia para que o general Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia.
À CNN, os auxiliares de Bolsonaro informaram, em caráter reservado, que ele tem a questão de demonstrar sua insatisfação com a gestão da estatal e que, diante do clima a ser feito, o melhor seria o próprio Silva e Luna tomar a iniciativa de ativar um governo feito da estatal.
Entretanto, o presidente da Petrobras afirmou ao analista da CNN Gustavo Uribe que não pedirá demissão do cargo.
general da reserva salientou que o país enfrenta impactos ao que chamou de “duas”: a pandemia do coronavírus e o conflito no Leste Europeu. Diante do cenário de dificuldades, ele ressalta que não pretende “abandonar o campo de batalha e deixar a tropa para batalha”.
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