Atividade rural como provar para suprir da Atividade?

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O tempo da atividade rural pode ser computado para a concessão de renúncia ao seguro do INSS, ainda que em momento anterior ou posterior da sua vida contribui ele também tenha prestado serviços não rurais (urbanos).

Algumas mudanças na legislação previdenciária são a forma de se fazer provas depois da Previdência Social para fins de averbação da atividade rural. Há uma comprovação nacional da lei em regimentar a dessa espécie de trabalho, a partir de um cadastro de dados integrados, entre outras exigências administrativas.

A finalidade dessa medida visa suprir a precariedade documental que, geralmente afeta o trabalhador rural em razão de circunstâncias particulares, como o difícil acesso à informação e à formalização do trabalho.

Além disso, alguns também não têm acesso de grau de dificuldade de população de dela, como a condição econômica geral disso, mais taxas de revisão analistas com uma zona de aspectos urbanos. Veremos a seguir como provar a atividade rural para fins de retirada.

Requisitos para a aposentadoria do trabalhador rural

A atividade rural dá o direito da aposentadoria ao segurado que segundo as seguintes condições (trazi emenda número 103/19, o artigo 201 constitucional, § 7º, II, Constituição Federal de 1988):

  • 60 (sessenta) anos de idade, se homem;
  • 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher.

Para os trabalhadores rurais e para os que exercem suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, ou garimpeiro e pescador artesanal, os requisitos etários mencionados acima passam a valer como regra (se todo o tempo de atividade para exclusivamente rural).

Quem já contribuiu quando a reformar previdenciária aconteceu (novembro de 2019) deve seguir regras diferentes, como uma das regras de transição programada para uma preparação programada (falamos mais desse assunto a seguir).

É comum que os contemplados pela trabalhadora especial do trabalhador rural sejam seguros, embora os trabalhadores também possam exigir um trabalhador (imagine, por exemplo, o trabalhador da vida comercial como outros trabalhadores especializados 20 anos da vida como vendedor em centro comercial, mas que depois Migrar para o campo e ser um pequeno produtor agrícola/contribuinte individual do INSS).

No último caso, a hipótese de se referir à aposentadoria híbrida, um tipo de contagem errada de tempo de trabalho pela soma da atividade laborativa na cidade e no campo.

Desde a alteração do novíssimo decreto número10.4/20, que altera o regulamento principal da Previdência 3.048/99), considera-se a inscrição de segurança especial no INSS regime familiar) a apresentação de documento que comprove o exercício da atividade declarada (artigo 18, V, e artigo 18, § 7º, decreto 3.048/99).

Além de qual atividade ele exerce, o seguro deve informar o local de residência, o local onde desenvolver seu trabalho e a identificação do responsável pelo grupo familiar, se for o caso.

Todos esses elementos podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), responsável também por indicar como “remunerações e contribuições [que] valem como prova de filiação à previdência social, tempo de contribuição e contribuições-de-contribuição” (artigo 19, decreto 3.048/99).

Segundo o artigo 19-D do decreto 3.048/99, o Ministério da Economia manterá o sistema de cadastro dos seguros especiais no CNIS, podendo ser acordado com as pastas ministeriais relacionadas com o trabalho no campo (como o Ministério da Agricultura, por exemplo) para os dados correspondentes.

Atenção! As informações serão atualizadas com segurança em um pelo especial, sendo vedadas como atualizações que excedam o prazo de cinco anos. Até o janeiro de 2023, a comprovação do exercício da atividade rural através de comprovação1 de meio de autodeclaração de entidades públicas credenciadas:

  • Formulários disponibilizados pelo INSS;
  • Confirmação pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ;
  • Complementação de prova documental, desde que a prova se refira ao período que pretende controlar.

A partir da 1º de 2023, a comprovação da condição e exercício da atividade rural de segurança especial de janeiro, exclusivamente por meio das informações de registro nacional de informações sociais (CNIS), tudo conforme o artigo 19-D do decreto 3.048/99.

Documentos e procedimentos

Além da autodeclaração, o trabalhador rural necessita controlar o exercício de sua atividade ainda desconhecida pelo INSS. Para tanto, podem ser utilizados os seguintes documentos:

  • Contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural;
  • Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (artigo 2º, II, lei 12.188/10);
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Documentos fiscais lançados pela empresa que adquiriram a produção;
  • Cópia da imposto sobre a declaração de renda, com indicação de venda da declaração de produção rural;
  • Licença de ocupação ou permissão de outorgada pelo Instituto Colonização e Reforma Agrária – Incra;

( artigo 19-E do decreto 3.048/99).

Outra regra fundamental em termos de comprovação de tempo de contribuição para fins de precisão (seja junto ao INSS, ou judicialmente), estabelecer que uma prova de prevalência comprovada se baseou apenas em início de prova documental, ou seja, ser corroborada por qualquer um espécie de escrito, salvo excepcionalmente excepcionais, que devem ser esclarecidas pelo INSS (artigo 55, lei 3º, 8.213/91).

Se a prova sobre a atividade, o tempo contributivo ou os valores efetivos ainda não existirem, o segurado deve iniciar um procedimento de justificação administrativa (artigo 108, lei 8.23/91) propor um processo judicial, como exigências para a prova de provas são mais ou menos as mesmas nas duas esferas, com a ressalva de que o juiz menor rigor apreciativo (mais flexibilidade de análise) do que o órgão previdenciário do INSS.

As declarações seguras ao processo julgados a termopassadas são equivalentes (documentos equivalentes ao processo judicial, por isso, requerendo também recentes provas) que respeitam a provas judiciais, como devem ser provadas temporalmente. a situação atual ou ao passado se tentamos situação remota).

Por isso, para que não sejam consideradas ou ditas de conformidade, todas as provas documentais devem se referir à época correspondente ao tempo em discussão, modo que tenham veracidade comprobatória (TRF4 50343989-25.2015.4.04.999, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR, Relator FERNANDO QUADROS DA SILVA, juntado aos autos em 27/02/2019).

Aposentadoria híbrida após a Reforma da Previdência

A. aposentadoria está presente no artigo 48 da 8213/91 e, basicamente, ela está prevista o somatório do tempo de atividade rural e urbana para que o seguro se aposente por idade.

Seguem-se os requisitos da retirada urbana por idade, com uma particularidade de se consignar o tempo de atividade no campo.

No entanto, com as últimas reformas da legislação, a aposentadoria por idade foi extinta do ordenamento jurídico, sem que a espécie tenha sido contemplada por qualquer regra de transição equivalente (a aposentadoria híbrida é espécie de aposentadoria por idade).

Como a atividade rural não tem opções de trabalho para os espectros de destruição, ele as mulheres e as mulheres sofrerão com o impacto dos mudanças da atividade pelo menos 65 anos, com a piora gradual desses requisitos até 2023).

Alguns especialistas, argumentam que uma mudança é ilegal para a aposentadoria híbrida aos trabalhadores rurais, pois agora eles devem ser projetados para proteger se não tiverem tempo de contribuição exclusivamente rural. “Na prática, as mulheres têm que cumprir mais idade e homens mais tempo de contribuição”.

É mesmo interessante mencionar, por fim, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019 (Tema Repetitivo nº 1007), que o cômputo das atividades anteriores ao ano de 1991 sem necessidade de pagamento de contribuições a Tenha sido de atividade continuada (que o trabalhador tenha atividades urbanas depois).

Essa regra facilita a garantia híbrida para segurados que trabalharam no campo antes do ano de 1991.

Breves

A rural ainda é uma importante fonte econômica no Brasil, ainda que o país tenha passado por intensas atividades migratórias entre a zona rural e urbana nas últimas décadas.

Junto com os processos modernos, a tentativa de construção da população nas cidades urbanas, a construção civil das cidades, a construção e a construção de cidades. Desde 2019, no entanto, uma aposentadoria híbrida, que considera a realidade previdenciária de pessoas com tempo de contribuição misto, foi prejudicada pela inexistência de similares com a reforma legislativa.

Agora, é preciso o seguro com a atividade rural e urbana programada, já que a aposentadoria por idade foi retirada dos planos de benefício da Previdência. Provavelmente uma situação a ser debatida e apreciada pelo Poder Judiciário brasileiro em breve.

É importante que o segurado iniciará seu planejamento consultivo especialistas na hora de decidir seu futuro financeiro. Para demais dúvidas e esclarecimentos que agendamento digam respeito à Administração (documentos, falars e providências no IN), ligue no número 135 para em uma das agências previdenci.

Artigo por Saber a Lei

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