ANP fazs acordos com Procons e ampliação fiscalização

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Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou hoje acordo de cooperação com o Procon Municipal de Cuiabá.

A inscrição foi enviada pelo canal da agência no YouTube e contorno com a participação do diretor da ANP Cláudio de Souza, fiscalização do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, secretário adjunto de Proteção e Consumidor do Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

Segundo o diretor da agência reguladora, Cláudio de Souza, atualmente existem 22 acordos de cooperação técnica da ANP em todas as regiões do país. Para ele, este modelo de controle tem forte efeito e contribui para a manutenção das condições educativas do exercício do livre mercado de produtos químicos.

“Nos acordos de cooperação técnica e operacional, a ANP celebra formais com entidades representantes do poder público. O processo de troca permite informações permanentes e os parceiros podem usar as atribuições da agência para atuar no mercado de produtos químicos de forma direta e individual. É exatamente o caso do instrumento firmado com o Procon de Cuiabá. Os acordos institucionais contribuem e ampliam o fortalecimento da ação regulatória na medida que envolve um plano de trabalho metas bem instruído com o treinamento e o intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos”, informou.

Segundo a ANP e o Procon de Cuiabá, realizam trabalhos educativos, o diretor pretende uma postura mais ativa dos.

“Não há como conhecer melhor os produtos, a ciência das regras básicas do comércio e os órgãos de controle, quando houver dúvidas e dúvidas da regularidade nos postos informados sobre o combustível. O acordo confere ferramentas para uma atuação dos órgãos no sentido de defender o dos dois cuiabanos ambos os consumidores”, afirmou.

Fiscalização

Conforme a ANP os acordos firmados com Procons em todo o país “incluem atividades de fiscalização, conjuntas, para promover a educação e a orientação dos agentes do setor, a prevenção ea repressão de condutas violadoras da legislação; Empresas de intercâmbio de informações mais eficientes e eficientes para ajustar e controlar o sistema de instalação de além de atualizar e contextualizar o sistema de instalação de agentes regulados”.

Os Procons passam a ter a possibilidade de realização dos nomes de controle de ações ANP, também o que é feito pelo órgão regulador e informações após o desenvolvimento da atividade de fiscalização, além de material para coleta de amostras de compras e modelo do documento de verificação a ser preenchido nas ações. “Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão”, completou a ANP.

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