Com a alta no preço dos comerciável e as turbulências no setor de fertilizantesganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimopor meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
A medida deve reduzir custo de transferênciacom reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM)o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de descargada nos portos brasileiros.
A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% como alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagemo BR do Mar.
A expectativa é de que o Congresso analisa a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, uma Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai funcionar para derrubar o veto.
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar redução nas alíquotas do AFRMM.
VETO DE BOLSONARO
O ponto mais crítico em relação aos marítimos no Brasil é tributo a cobrança sobre a navegação de longo curso, principalmente em 25% e principalmente crítico pelo agronegócio. Com a redução para o governo federal, a cairia quota de 16%.
A dentro do BR do Mar proposta por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvidamente reservada, o corte projetado no decreto foi o “máximo” conceito dentro do governo, sem que haja ação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação de medida ouçamentária.
O impacto à redução do AFRMM impacto no mês anterior, uma vez que o impacto foi positivo no mês anterior, uma vez que o impacto foi destacado pelo próprio Ministério da Economia anterior, em uma vez destacado pelo próprio Ministério da Economia Técnica da SSecretaria de Política Econômica (SPA). Não divulgado divulgado após o Congresso de aprovação do texto da produção BR, o órgão que a contração pode construir o preço dos itens básicos, pelo menos, baratear o orçamento interno, pelo menos, permitir a construção interna e menos impacto o PIB em até 0,2%.
MOBILIZAÇÃO
Com a pressão sobre o preço dos alimentos A redução nas alíquotas foi feita e a cobrança foi feita pela mobilização para redução nas alíquotas. A atuação conta com o apoio da FPA, que funcionou pela derrubada do veto, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), exclusivo da bancada. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) destacou ainda que o corte na alíquota brasileiro reduz o preço de fertilizantes, produto aprimorado pela guerra na Ucrânia e que tem o agronegócio.
No entanto, há uma ala de técnicos que defendem uma redução aplicada apenas na navegação de longo curso. Com isso, a irrigação do Fundo da Marinha não é fundamental, mas é resistente à resistência naval.
A previsão do governo sobre o que está previsto para a próxima sessão do Congresso, o princípio, para a próxima sessão do Congresso, o princípio para 16. O Estado de S.Paulo.
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