Medidas para conter preços de obstáculos – Money Times

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Gasolina aumentou nesta semana (Imagem: Shutterstock)

O pacote aprovado até agora pelo governador e pelo Congresso para reduzir o impacto do reajuste de preços dos compostos pela Petrobrás Está com boa parte das medidas “penduradas” a depender da abertura de espaço no Orçamento, permissão das regras fiscais, regulamentações e pendengas jurídicas.

No rol de medidas incompletas, receba o auxílio-gasolina para motoristas de baixa renda ao custo de R$ 3 bilhões, a duplicação do número de famílias beneficiadas com um vale-gás, proposta que exigirá mais R$ 1,9 bilhão, além da regular da conta de estabilização. Essa funcionar contará com dinheiro do Tesouro, para suavizar o custo dos preços ao compensar mais altos dos produtores e importadores.

Estas medidas, porém, poderão ser adotadas imediatamente. Os Estados também travam uma guerra com o governo federal para impedir que as mudanças na forma de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis entrem em vigor.

A realmente é uma desoneração de R$ 9,7 bilhões em governo federal cobrados sobre diesel, ou biodiesel, GLP e os únicos tributos de reforço 1 de reforço. assim, o resultado da redução dos impostos na bomba é uma incógnita. Os Técnicos do Governo admitem que nem todo o corte de impostos para a bomba dos postos finais.

Nas contas do governo, os projetos em tramitação no Congresso têm o potencial de reduzir em R$ 0,60 o imposto por litro de diesel, sendo R$ 0,33 da União e R$ 0,27 dos Estados. O reajuste anunciado pela Petrobras, por sua vez, aumentaria o litro do diesel em R$ 0,90. Com o corte dos tributos, o cálculo do governo é que o impacto do reajuste cairia para R$ 0,30.

Não é o que pensam os Estados. Eles não querem colocar em prática a adoção de uma média de preços dos últimos 60 meses para estabelecer o preço de referência do diesel sobre o qual vai incidir a alíquota do ICMS. O projeto que altera essa sistemática já foi aprovado no Senado e na Câmara.

QUEDA NA RECEITA

O governo calcula que a perda de arrecadação com a medida é de 25% e os secretários de Fazenda estimam uma redução superior a 30%. Como demais mudanças na cobrança do tributo, como uma adoção única de uma alíquota, não poderá entrar em vigor vitalmente nacional e regular.

“Já estamos há quatro dias com esse bronca enorme com os compostos. Esses projetos mexem questões de autonomia dos Estados”, diz Décio Padilha, o novo presidente do Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda estadual.

Segundo Padilha, secretário de Pernambuco, essas medidas são populistas e não resolvem o problema. “O ICMS está congelado há cinco meses, e o preço aumentou. O Brasil errou nesse debate ao politizar a solução. Se arrancar o ICMS, em nada vai interferir no preço porque o aumento da Petrobras vai acontecer”, criticou.

O quadro incerteza de incertezas dos defensores dos políticos e dos ministros dos argumentos dos argumentos, que vão disputar os presidentes como argumentos deste ano das decisões de um governo direto por três a redução dos preços e mitigar o impacto da alta na inflação. Há uma pressão adicional para que o governo corte os tributos da gasolina.

Contrário ao país, o Ministério da Economia não atende aos requisitos, que chegou à época da crise, ao país, aconteceu no governo. Os créditos extraordinários não atingem nenhum limite de teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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