Medidas para conter os preços de cobustíveis enfrentadas

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O pacote aprovado até reduzir agora o Impacto do reajust de preços dos fiscais da Petrobras pela reajuste da parte das medidas “penduradas” e “pelo espaço de abertura das medidas pendentes” e pelo governo depende da autorização e do Congresso das regras, regulamentações e pendengas jurídicas

No rol de medidas incompletas, receba o auxílio-gasolina para motoristas de baixa renda ao custo de R$ 3 bilhões, a duplicação do número de famílias beneficiadas com um vale-gás, proposta que exigirá mais R$ 1,9 bilhão, além da regulamento do estabelecimento. Essa funcionará contará com dinheiro do Tesouro, para suavizar o Impacto dos preços ao compensar os custos mais altos dos produtores e importadores.

Estas medidas, porém, poderão ser adotadas imediatamente. Os Estados também travam uma guerra com o Governo Federal para impedir que as mudanças na forma de cobrança do ICMS evento sobre os combustíveis entrem em vigor.

A realmente garantida é uma desoneração de R$ 19,7 bilhões em tributos do Governo Federal cobrados sobre o Diesel, o Biodiesel, o GLP e a medida querosene de combinação. Mesmo assim, o resultado da redução de impostos na bomba é uma incógnita. Técnicos do Governo admissãoem que nem todo o corte de imppostos chegará à bomba dos postos em benefício dos consumidores finais.

Nas contas doGoverno, os projetos em tramitação no Congresso têm o potencial de reduzir em R$ 0,60 o imposto por litro dediesel, sendo R$ 0,33 da União e R$ 0,27 dos Estados. O reajuste anunciado pela Petrobras, por sua vez, aumentaria o litro dodiesel em 0,90 reais. Com o corte dos tributos, o cálculo do Governo é que o Impacto do reajuste caria para 0,30 reais.

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Não é o que pensam os Estados. Eles não querem colocar em prática a adoção de uma média de preços dos últimos 60 meses para estabelecer o preço de referência do diesel sobre o qual vai incidir a alíquota do ICMS. O projeto que altera essa sistemática já foi aprovado no Senado e na Câmara.

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O Governo calcula que a perda de arrecadação com a medida é de 25% e os secretários de Fazenda estimam uma redução superior a 30%. Como demais mudanças na cobrança do tributo, como uma adoção única de uma alíquota, não poderá entrar em vigor vitalmente nacional e regular.

“Já estamos quatro dias com esse bronca enorme com os compostos. Esses projetos mexem em questões de autonomia dos Estados”, diz Décio Padilha, que reúne os secretários de Fazenda estadual.

Segundo Padilha, secretário de Pernambuco, essas medidas são populistas e não resolvem o problema. “O ICMS está congelado há cinco meses, o preço aumentou. O Brasil errou nesse debate o politizar a solução. Se arrancar o ICMS, em nada vai interferir no preço porque o próximo aumento da Petrobras vai acontecer”, critique.

O quadro de incerteza meses das guerras tem dado gás para os aliados políticos e dos ministros do Presidente Bolsonaro, que vão disputar os defensores das medidas deste governo, para três medidas, para que seja direto por a redução dos preços e miti o Impacto da alta na inflação. Há uma pressão adicional para que o Governo corte os tributos da gasolina.

Contrário a época, ao mesmo tempo, ao Ministério da Economia, a uma situação não atende aos requisitos de recursos para financiar ou ao mesmo tempo, como aconteceu no meio do país Crédito de recursos de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

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