No Brasil, crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço. É o que mostra estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as famílias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crianças de até 3 anos de idade frequentam creches no país, ou seja, uma a cada quatro.
O estudo tem como base o chamado Índice de Necessidade de Creches (INC), desenvolvido com o objetivo de melhor orientar as políticas públicas e mapear as necessidades de atendimento das crianças em creches no país. Segundo o indicador, a crianças de que foram atendidas cresce ano a ano. Em 40,6% das crianças estavam 40,6% das vagas, até 18 grupos, mais 3 anos das vagas. Em 2019, saiu para 42,4%. Para 2020, a projeção é que o índice chegue a 4,6%.
Isso significa que, das 11,8 milhões de crianças brasileiras com até 3 anos de idade, quase 5 milhões precisam de atendimento em creche. Fazem parte do grupo as crianças em situação de pobreza, que, até 2019, representavam 17,3% do total de crianças no Brasil; as de famílias monoparentais, criadas apenas pela mãe, pelo pai ou outro responsável (3,5%); e as crianças que cuidam são responsáveis com o poder de trabalhar (21,7%).
Mesmo estando entre as que mais precisam de atendimento 75,6% das crianças mais pobres estão nas creches. Entre aqueles de famílias monoparentais, 55% não estão matriculados e no grupo de mães ou cuidadores economicamente ativos, 18,3% estão fora da escola.
Índice de Necessidade de Creche
As informações fazem parte do estudo Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação. Os dados disponíveis são dados de cada IBGE até dos municípios brasileiros, dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Plataforma Primeira Infância Primeiro.
“A gente acredita que a quebra ao trazer luz para os dados, a quebra da determinação traz mais eficiência para a desigualdade da desigualdade, CEO da FMCSV, Mariana Luz. Ela ressalta que a primeira infância, que vai até os 6 anos de idade, é uma etapa de muita potência e de desenvolvimento, que pode impactar em toda a vida do ser humano.
Por isso, segundo Mariana, é fundamental que principalmente as crianças em situação de vulnerabilidade. “Ter ambiente de educação intencional para falar de educação formal, ter da educação, de educação formal, de educação, de educação, de educação, de educação, de educação formal, de educação formal, de educação, de educação, de estudo de fato, de dar oportunidade a essa criança de sair do ciclo de pobreza”, diz.
Mercado de trabalho
Como creches significam um local seguro onde deixar as crianças, o que possibilita que as mães, pais e responsáveis também possam trabalhar. “O trabalho da creche é atuar como parceira para que a gente ter autonomia para trabalhar, para conseguir fazer as nossas atividades”, diz a diretora do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Rosa do Cerrado, em Taguatinga, no Distrito Federal , Kedma Silva Nunes. Ela é mãe solo da Rebeca, 15 anos, da Raquel, 14 anos, da Ruth, 9 anos e da Rafaela, 2 anos. Todas as inscrições pela creche e Rafaela ainda está matriculada.
A diretora faz parte do grupo de famílias que precisa da creche para poder trabalhar. “Eu não tinha como custear a rotina da minha filha fora do trabalho, teria que parar de trabalhar ou ficar em casa com minha filha”, conta.
Na escola onde trabalha, Kedma vê outras mães que estão na mesma situação. “A creche tem esse papel de fortalecimento de vínculo para famílias em vulnerabilidade, porque a creche vem com esse papel de empoderamento da mulher. Se eu tenho onde deixar meu filho, eu consigo sair para trabalhar, para provar o lar e não depender [de outras pessoas]. vezes, atua com famílias às vezes em que só o homem atendeva. Com a mulher tendo onde deixar a criança, ela consegue sair e ter um emprego”.
Impacto da pandemia
A pandemia teve impacto na educação, sobretudo no ensino infantil, etapa em que a educação remota muitas vezes não é possível. Muitas famílias acabaram cancelando as matrículas das crianças nas creches particulares.
O Censo Escolar 2021, divulgado neste ano, mostrado que mais de 650 mil crianças saíram da escola entre 2019 e 2021. Neste período, o número de crianças matriculadas em creches passou de 3,7 milhões em 2019 para 3,4 milhões em 2021.
As creches públicas no Brasil são geridas principalmente pelos municípios. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os gestores terão que lidar com uma demanda reprimida na pandemia.
“Temos um aumento da demanda muito forte. São as crianças que estavam em casa com as famílias durante a e estão voltando, tem o público oriundo da rede privada, os alunos que estavam na rede privada e que, em função de pandemia toda a crise econômica, estão sendo obrigados a retornar à rede pública . Isso está gerando um aumento bastante grande. E existem aqueles que acabaram de nossas famílias e que precisam ser objetos de busca, principalmente aquele de muito mais reconhecido”, diz.
Faltam vagas
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade. Antes disso, cabe às famílias decidir pela matrícula. O estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem. O que acontece, na prática, é a falta de vagas e filas longas para garantir um lugar nas creches públicas.
O Brasil deve, por lei, atender a pelo menos 50% das crianças de até 3 anos de idade em creches até 2024. A meta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Segundo os últimos dados disponíveis, de 2019, 37% das crianças nesta faixa etária estavam matriculadas.
De acordo nacional com Garcia, para que a meta do PNE seja e que seja necessária um engajamento, que seja retomada “a construção de unidades escolares incentivo para que estados e municípios possam, em parceria, organizar e gerar essas novas vagas”.
Para que a população mais vulnerável seja incluída, segundo Garcia, é fundamental garantir que a creche seja próxima à residência da família. “Isso é possível se garantirmos a instalação de unidades de educação ou infantil, isso à necessidade de efetuar o deslocamento da criança à creche. Uma questão importante é reativar com mais intensidade programa de construção de unidades escolares abarcando como regiões de forma prioritária”.
O último relatório de monitoramento do PNE1, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, para cumprir a meta, ainda é preciso incluir cerca de ,5 milhões de crianças em creches e que grande parte delas é oriunda “de famílias de baixa renda , onde se concentra o maior contingente de crianças não atendidas”.
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