O Banco Central anunciou hoje (11) que, a partir de janeiro de 2023, entrarão em vigor novas normas definindo que as fintechs (startups do setor financeiro) maiores porte instaladas no Brasil obedeceram às exigências dos Bancos como medida preventiva de riscos para o funcionamento do sistema financeiro. Essas normas devem ser gradativamente até janeiro de 2025.
Com isso, a qualidade do capital mínimo para abrir uma instituição de pagamento que oferece serviços como carteira digital foi elevada. A exigência de saque de capital é necessária para garantir a segurança financeira da instituição em caso de aumento do volume de saques, o que gera uma situação de estresse no mercado.
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NubankPagSeguro e Stone são as fintechs mais atingidas pelas novas normas, já que tiveram um crescimento expressivo nos últimos anos.
Crescimento das fintechs fez o Banco Central aprimorar as regras
O Banco Central afirma que, com oferta de novos serviços financeiros ou dessas fintechs, houve necessidade de aprimorar como regras. Isso acontece porque as instituições de pagamentos, de forma gradual, são agentes afiliados que realizam dos bancos.
O aumento das obrigações será correspondente ao tamanho da instituição de pagamento. Sendo assim, as fintechs de maior porte têm mais exigências e cumprem como menores regras mais fáceis.
Não pode contratar serviços financeiros (impostos financeiros que não podem ser atribuídos ao mercado), pois não podem estressar bens financeiros ou serviços financeiros suportados, pois não podem apoiar bens financeiros suportados no mercado, pois não podem apoiar os bens financeiros suportados no mercado, pois não podem apoiar os bens financeiros suportados no mercado.
Com o intuito de facilitar a entrada de novas fintechs no mercado, o Banco Central garante que as empresas atuantes no setor de pagamentos que não são agregadas a instituições financeiras terão regras mais brandas. Segundo o órgão, isso irá preservar a entrada dos concorrentes que contribuirá com novos serviços e produtos inovadores ao mercado financeiro do Brasil.
Ao receberem autorização do Banco Central, como meses de pagamento que ingressarem no mercado, terão a possibilidade de registradores ativos intangíveis intangíveis apenas nos 12 primeiros de funcionamento. Já nos 12 meses seguintes, apenas metade dos ativos intangíveis podem fazer parte da administração do capital mínimo.
Avaliação de riscos
Os grupos que operam instituições financeiras e de pagamentos serão considerados todo o conglomerado para uma avaliação de riscos e exigência de capital.
O Conselho Monetário Nacional (CM), nos próximos meses, apuradas decisões para a implantação das novas.
As necessidades serão aumentadas para as instituições financeiras, que também trabalham com atividades de pagamento como carteiras digitais.
Novas regras para cartão de crédito
O Banco Central também anunciou que irá pressionar as normas para a operação de cartões de crédito. Até então, esse segmento é considerado como meio de pagamento, mas as normas passarão por ajustes nos próximos anos, para que haja tratamento híbrido de meio de pagamento e oferta de crédito às empresas de cartão.
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Imagem: Jo Galvão / Shutterstock.com
