Governadores vão ao STF contra a mudança no ICMS sobre combustíveis – Money Times

Wellington Dias (PT-PI)
Wellington Dias diz que o congelamento do ICMS não impede que os preços dos alimentos subissem (Reprodução)

OS governadores do país decidir ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado ea Câmara dos Deputados Aprovar uma proposta que altera as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os com.

A medida é um dos projetos que buscam reduzir o preço desses produtos ao consumidor final, e foi à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

UMA Petrobrás (PETR4) anunciou ontem (10) hum alto reajuste dos compostos. Os preços devem chegar a diesel quase 25%, enquanto os valores da gasolina 19% já estão a chegar.

As altas taxas de aumento do preço do barril petróleo no mercado internacional, que está nas alturas em função da guerra na Ucrânia.

Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, afirmou que o projeto votado é inconstitucional.

O Executivo do Estado do Piauí lembra que o ICMS está desde dezembro, por iniciativa dos próprios, e ainda assim os preços dos chefes de comércio não foram congelados de subir.

Dias destacado que ainda que o Legislativo tenha acatado a proposta de auxílio combustível e o projeto do fundo estabilização, a mudança na cobrança do ICMS é uma “bomba para implodir as contas públicas dos Estados e Municípios”.

“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos Governadores e Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Então nada vai mudar. Ontem mesmo mais um mega aumento da gasolina e óleo diesel e com ICMS igual a novembro. Por que aumentar? Não foi o ICMS. E sim a indexação ao preço internacional”.

Dias em destaque que os governadores Recorrendo à suprema corte para “evitar atualizado ao povo”.

“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especulação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuídos para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, declarou.


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