
O Senado Ontem (10), mesmo dia em que a Petrobrás (PETR3;PETR4) anunciou reajuste para os preços da gasolinaFaz diesel e faço BPL (gás de cozinha), um projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).
Aprovado por 61 votos a oito, o projeto não só amplia o ajuda gás a pelo menos 11 milhões de famílias neste ano, como também prevê a criação de um programa de ajuda a funcionar a famílias com rendimento inferior a três pessoas do transporte individual.
Pela proposta, produtores e importadores poderá especificar o combustível dentro de uma faixa de preços do petróleo.
Quando a paridade de preços estiver acima de um teto determinado, será subsidiado pelo fundo em favor da diferença dos produtores e importadores de combustiveis. Se estiver abaixo de um piso determinado, produtores e importadores pagarão a fundo.
A conta de estabilização de combustíveis abastecida por recursos dividendos. da Petrobras pagos à União, além de outros meios. De acordo com o relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN)isso não é público ou teto de gastos.
Agradável consumidor e acionista
Na avaliação da Ágora Investimentoso fundo aparece como uma saída “construtiva” para a alta dos preços dos compostos.
O mais importante, destaca a Corretora, é que o projeto alinha o interesse dos consumidores, que estão em busca de valores menores, com o de acionistas minoritários da Petrobras, que temem ver uma potencial interferência por parte do controlador acionista, o governo brasileiro.
“Consideramos como soluções fornecidas porém os projetos de lei de ambos os métodos, o Senado da conta de estabilização a unificação ICMS dos Combustíveis na mesma alía nacional) como construtiva e protegendo a governança dos tempos de referência da Petrobras para a volatilidade das commodities“, divulgado pelos analistas Vicente Falanga e Ricardo França, em relatório nesta sexta-feira (11).
A Ágora lembra que outros países da América Latina, como Chile e Colômbia, utilize esse recurso. O Brasil, inclusive, já criou uma solução similar no passado, a Conta Petróleo.
Mais à frente, a corretora espera que o fundo se torne uma solução estrutural para os próximos governos.
Riscos futuros
Sob o governo atual não acredita que a qualidade da água resultará na atividade de dumping (comercialização de produtos e preços abaixo do custo de produção), impedindo a concorrência de produção. No entanto, levanta a possibilidade disso se tornar um risco futuro, em outra gestão.
Além disso, os analistas destacam que o fundo terá parte dos recursos vinda pelo lucro da Petrobras, um risco para risco2 da companhia em 20.
“O relator do disse que o artigo não visa projeto interferir nos direitos dos acionistas minoritários. De qualquer forma, se este artigo específicogora aprovado, o conselho da Petrobras precisa agir para evitar que qualquer governança possa ser violada”, conclui a administração do ÁG.
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