A ressurreição de Medellín (por Felipe Sampaio)

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A história de Medellín, segunda maior cidade da Colômbia, é similar à de outras cidades latino-americanas. Fundada em 1616, chegou ao século XIX como exportadora de café e ouro, tornando-se importante centro industrial até os anos 1970, quando perdeu competitividade para as cidades portuárias do Atlântico colombiano.

Na sequência, o desemprego e a desigualdade somaram-se à imigração decorrente de duas décadas de guerrilha rural e de extorsão dos camponeses por traficantes de drogas.

Os subúrbios, marcados pela ausência de serviços públicos e infraestrutura, atraíram cartéis de narcotráfico e milícias. O índice anual de homicídios atingiu 381 mortos/100 mil habitantes no início dos anos 1990, o maior do planeta.

Justiça seja feita, grande parte da redução desses números alarmantes custou centenas de vidas da população inocente, de policiais e de jovens pobres recrutados pelo crime.

Contudo, o segredo da pacificação de Medellín não se restringe ao vigor das operações militares iniciais. Está no modelo e no modelo de gestão municipal e dos prefeitos a partir de 2003, em relação a dois pontos fundamentais – destinação de investimentos e governança participativa.

Estive em Medellín em 1918, como assessor especial do ministro brasileiro da Segurança Pública. À primeira vista, a qualidade e o porte dos equipamentos públicos chamam a atenção do visitante, especialmente aqueles instalados nas favelas, como o teleférico, parques, metrô, bibliotecas, ruas e saneamento.

No entanto, basta lembrar do abandono em que se encontra o bondinho do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro (por sinal, copiado de Medellín), para entender que obras caras, por si, não garantem paz nem cidadania.

Também não basta reunir a população em eventos pontuais tão comuns em prefeituras e governos estaduais brasileiros, sob o pretexto de coletar demandas das comunidades, cujo atendimento passará pela peneira dos interesses eleitorais, sem que haja conexão com algum planejamento geral.

É preciso realizar o custeio e o investimento público segundo um plano de longo prazo (10 anos), tendo como metas inegociáveis os indicadores de desenvolvimento humano e econômico da cidade.

A prefeitura de Medellín aprendeu a lição há 20 anos e não a esqueceu, após muitas trocas de prefeitos e partidos. Tem plano para tudo. Nada sai da cabeça do prefeito ou de combinações entre políticos.

Tem políticas de desenvolvimento territorial, de segurança urbana, educação, desenvolvimento econômico, urbanização, todos subordinados a um plano maior de desenvolvimento municipal, para uma década.

O plano principal da cidade é construído a partir da integração de miniplanos voltados para os bairros e comunidades. Por sinal, ‘integração’ é um princípio fundante de todo esse processo, porque todas as ações fazem parte de um pacto maior, que é estabelecido por todos os órgãos públicos e por todos os segmentos da sociedade de Medellín.

As ações são elaboradas e monitoradas por meio de metodologias e acordos participativos nos quais os diversos grupos e territórios influenciam os planos, organizados em Conselhos e Comitês permanentes e formais.

No Brasil ainda faz falta a disposição democrática dos governantes e legisladores municipais em constituírem instâncias formais verdadeiramente participativas. A chamada vontade política. Eventos de escuta de cunho promocional e prefeitos caminhantes não são suficientes para que se construa o desenvolvimento e a segurança das cidades.

Aos que forem visitar Medellín, não procurem por soluções mágicas. Recomendo olhar menos para o bondinho e mais para a gestão pública.

 

Felipe Sampaio é ex-Secretário Executivo de Segurança Urbana do Recife. Foi Assessor Especial do Ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Segurança Pública e Chefe da Assessoria de Projetos Especiais do Ministério da Defesa de 2016 a 2019. Prestou consultoria nos temas de desenvolvimento sustentável e desenvolvimento regional em projetos e programas governamentais e de organismos internacionais, bem como no Terceiro Setor, com publicações no Brasil e no exterior.

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