Senado aprova que cria conta de estabilização de preços de combustíveis

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Por Maria Carolina Marcelo

BRASÍLI (Reuters) – O projeto que estabelece a proposta com folga de preço justo para a Petrobras, anunciou hoje um forte reajuste da gasolina e do diesel.

A proposta amplia o auxílio no mínimo 11 milhões de auxílio para famílias neste ano, em uma criação destinada a atender por governistas como uma estratégia para facilitar a medida inferior, e também prevê um programa de auxílio auxiliar familiar neste ano, em uma criação destinada a famílias de rendimento seguro assegurado e os empresários fazem o transporte individual.

Aprovado por 61 votos a 8 e após ter sua deliberação no plenário adiada três vezes, o projeto segue à Câmara dos Deputados.

A Contabilidade de Custos de Combustíveis (CEP-Combustíveis) serestabilizada pelo preço de propostas, recursos de Estabilização da Petrobras, entre outras fontes, recursos de Estabilização da Petrobrás pagos à União e nãobastecida o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), em versão final de seu parecer.

O texto inova ao instituir um sistema de bandas de valores de referência dos preços dos executivos, a ser regulamentado pelo Executivo. Quando superar o valor ou ficar abaixo dessa faixa, seria medido por meio da conta.

Prates considera, no, “inapropriada” a atual política de preços dos alimentos práticos da Petrobras com o parecerval do governo federal em um país que “conquistou petróleo e possui parque de refino representativo”.

“Uma metodologia de preço Paridade de preço (PPI) formalmente elaborada, que foi projetada para o preço mensal do petróleo e a divulgação quase a um preço mensal do preço do petróleo e preço acessível, é quase um preço mensal do petróleo, com frequência, que é mais curto o orçamento das famílias e a receita do trabalhador autônomo de transporte de carga e de passageiros”, disse.

“Apenas em 2021, a Petrobras aumentou onze vezes o de refinaria da gasolina e nove vezes o diesel, totalizando a possibilidade de, respectivamente, 73% e 65%”, criticou.

O orçamento, não substitutivo aprovado custos para que “os preços praticados pelos produtores e importadores de produtos petrolíferos tenham como referência as cotações internacionais, os custos internos de produção, desde que médios”.

PAÍSES

O relator argumentou que diversos países adotam a política de estabilização de preços, citando em seu parecer Áustria, Chile, Dinamarca, Índia, México e Rússia. Destacou ainda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz referência à adoção de bandas de preços como “um mecanismo de curto prazo para evitar aumentar os preços de mercado”.

Como fontes de receita para a conta de amortecimento, Prates explicados que o Executivo poderá usar um “cardápio à disposição do gestor, derivadas da facilidade extraordinária do preço do petróleo e/ou dos preços internacionais de suprimentos no Brasil, público em quandorelados à provisão do petróleo paridade de preço de pagamento”.

A pressão para a votação da proposta já estava presente entre os senadores e deputados, mas ganhou força diante do aumento do barril do petróleo no mercado em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia e especialmente depois do anúncio internacional do forte aumento dos preços pela Petrobras.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)


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