Senado aprova que altera ICMS sobre Combustíveis, que segue para a Câmara Money Times

O Senado nesta quinta-feira o projeto que altera regras de cobrança do ICMS sobre comerciável e, em última versão do parecer, zero PIS/Caixões sobre dieselGLP e biodiesel.

Aprovado com folga por 68 votos a 1, o texto volta, agora, à Câmara dos Deputados para uma segunda análise por ter sido alterada durante sua tramitação no Senado.

Pouco antes, aprovam o projeto que cria a estabilização para os preços dos compostos por grande maioria.

Como as propostas tiveram sua votação adiada três vezes antes de finalmente deliberadas e aprovadas nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras anunciou um forte reajuste da gasolina aprovada e do diesel.

O projeto aprovado agora institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel.

Pelo texto, como alíquotas serão oferecidas pelos Estados, mas devem cumprir as exigências, dentre elas serão que serão uniformes o território nacional podendo ser diferenciadas em todo o produto e elas específicas, por unidade de medida a serem adotadas.

A versão mais recente do texto, apresentada pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um acontecimento extraordinário em casos de mudanças repentinas, de alta ou de baixa, nas alíquotas uniformes estudadas em monofasia.

A pressão para votação das duas propostas já rondava senadores e deputados, mas ganhou força diante da subida internacional do barril do petróleo no mercado em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia e após o anúncio do forte aumento dos preços especialmente pela Petrobrás (PETR4).