Reajuste do diesel pode ser aliviado em R$0,60 se o Congresso aprovar a área de texto do ICMS, estimativa econômica

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Carro sendo abastecido em posto de combustíveis

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia ampliou a defesa da redução de impostos que incidem sobre os princípios da quinta do forte reajuste anunciado nesta feira pela Petrobras, afirmaram fontes como prior a aprovação do projeto de lei que muda a fórmula de cálculo do ICMS e reduz a tributação federal.

Cálculo apresentado por uma das fontes estima que o reajuste de 90 centavos para o litro do diesel oficializado nesta quinta pela estatal poderá ser aliviado em 60 centavos caso o Congresso aprove a medida, que está na pauta do Senado. Assim, o impacto efetivo nas bombas de combustível pode ser reduzido para 30 centavos.

Pela estimativa da massa, uma redução séria por 33 centavos referências à compostagem de Pi/Cofins e 27 centavos relacionadas à mudança de cálculo do ICMS. Outro membro da pasta confirmada a projeção.

Para uma fonte das fontes, os custos ao país precisam ser compartilhados entre governo federal e Estados. Membros da massa vêm argumentando que os governos regionais lutaram contra a pandemia e também após as medidas de socorro com o salto nos preços de moléculas.

Após diversos adiamentos, governo e lideranças partidárias negociam para que o projeto seja votado no Senado nesta quinta-feira. O texto busca mudar a cobrança do ICMS de tributo por litro, estabelecendo um valor fixo do valor médio, não mais um percentual do valor médio. A medida ainda dezembro traz uma desoneração planejada de Pis/Cofins, com validade até este ano.

De acordo com esta fonte do Ministério da Economia, o custo dessa desoneração ao Orçamento federal é estimado em 1,6 bilhões de reais por mês de programação. A massa defende que esse gasto seja feito dentro da meta fiscal e do teto de gastos.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que levou a uma disparada da cotação do petróleo, foi ampliada a pressão sobre o governo para que adote medidas que aliviem os preços dos combustíveis. Como as discussões foram intensificadas, mas falta de consenso, ainda não foi apresentada uma nova iniciativa.

Entre as opções de recursos e participações da Petrobras é uma arrecadação especial de exploração na utilização de royalties do governo pré-sal. A equipe econômica vem defendendo que o projeto do ICMS votado antes de qualquer decisão sobre seja sempre válido.

Nesta quinta, a Petrobras anunciou que elevará os preços do diesel em quase 25% em refinarias, enquanto os valores devem subir cerca de 19%, contrariando feito pelo governo para que segurasse o reajuste por mais tempo.


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