Projeto de novas regras para o trabalho de gestantes na pandemia é sancionado

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Na última terça-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e regulamentação o retorno da funcionária grávida ao emprego.

O texto modifica a Lei nº 14.151do ano de 2021, que garantiu a ausência da gestante do trabalho sem casos de prejuízo a sua remuneração o serviço integral causado durante o período de pandemia, inclusive em que não pode ser realizado de forma remota.

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O que muda com a sanção do projeto para gestantes

Com a alteração, após a gravidez, as gestantes voltarão a ser contra a trabalho a seguir a uma imunização, de acordo com a restrição ao trabalho, após a adoção de uma imunização completa da Covid-1:

  • Encerramento do estado de emergência;
  • Recusa da gestante a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade;
  • Ou em casos de aborto espontâneo com recebimento do salário nas duas semanas de pedidos de confirmação do trabalho pela Consolidação das Trabalhos (CLT).

O texto sancionado entende que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Sendo assim, caso uma gestante decidida por não se imunizar, deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para retorno ao trabalho presencial.

O Brasil, em circunstâncias em que as atividades preventivas da gravidez ainda não podem ser de acordo com suas condições, a situação deve ser considerada como condições de gravidez, a situação deve ser considerada como condições de gravidez, a situação deve ser considerada como condições de gravidez, a situação deve ser considerada como uma gravidez adequada. imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Nesta situação, a gestante deve o parto da maternidade desde o início do início do desenvolvimento após o parto 120 ou, se a empresa faz parte do programa Empresa Cidã de licença, 180 dias. Todavia, não haverá pagamento retroativo à data de publicação.

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Imagem: FotoAndalucia / Shutterstock.com

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