Na última-feira (07), o Ministério da Cidadania publicou uma instrução normativa quanto à inclusão de gestantes no Auxílio Brasil. no Diário Oficial da União, definem os procedimentos para a identificação dos programas Gestat Composição Disponível para o Benefício (BCG), que faz parte do programa social. Abaixo, confira os detalhes.
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Em suma a inclusão de gestantes consiste em um serviço que visa promover a proteção para as famílias durante a gestação. Dessa forma, o benefício estima o pagamento de R$ 65 para cada mulher grávida na família durante 9 meses.
Assim, o prazo de liberação não é considerado o mesmo em estágio de gravidez ou gravidez está o pré-natal. Sendo assim, o benefício está disponível para qualquer etapa da gravidez, considerando as condições de inscrição no programa.
O benefício para gestantes é pago para as famílias inscritas no Cadastro Único, assim como para as que estão no Auxílio Brasil. Dessa forma, ele engloba a regra de renda que os beneficiários não podem ter mensalmente acima da linha de pobreza, que é de R$ 100,01 e R$ 200,00.
Entretanto, há casos excepcionais que envolvem as famílias na regra da emancipação. Além disso, as famílias com mais de uma gestante poderão ganhar mais de um benefício por vez. O programa estima o pagamento a partir dos dados do registro, antes do nascimento do bebê.
Mas atenção, o auxílio é pago apenas durante a gestação. Sendo assim, se você pedir o benefício no 3º mês de gestação, irá progredir apenas como parcelas a seguir. Ou seja, as 2 referências ao 1º e ao mês, não terão pagamento retroativo.
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Imagem: Motortion Films / Shutterstock.com
