Governo abre consulta para aprimorar CBIOs e possibilita compra e venda futura

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Usina de processamento de cana-de-açúcar em Valparaíso (SP)

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para aprimorar uma regularização dos créditos de carbonização (CBIOs), um instrumento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Segundo tem como objetivo a criação de um dispositivo de melhoria das regras futuras, a fim de possibilitar a criação de uma compra e venda.

“Isso protege as partes envolvidas (aparelhos e acessórios de CBIOs) de oscilações bruscas nos preços do ativo”, explicativo, em comunicado.

Requisitados com a escrituração pública, a exigência formal de valores de consulta prévia do registrador (CVM) e a exigência de que nova entidade registradora (CVM) e a exigência de que nova entidade registradora (CVM) a exigência de entrada formal de valores e a exigência de nova entidade registradora (CVM) devem ser registradas.

A revisão da regularidade ocorre um momento de confirmação do RenovaBio, que hoje conta com mais de 300 unidades produtoras de biocombustíveis certificadas e teve mais de 29 milhões de CBIO negociados em 2021.

A consulta pública fica aberta até 8 de abril.

(Por Letícia Fucuchima)


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