Entenda como calcular as férias, divisão de períodos e outras questões

0
88

Quando chega a época, não tem trabalhador que não comemore: as férias começou! Mas para tentar os dias de descanso, também é preciso entender algumas coisas que envolvem o assunto. Período, cálculo e faltas são alguns dos temas que podem surgir e ainda podem ter algumas dúvidas sobre férias. Por isso, hoje vamos te explicar como cada tópico dessas funções. Acompanhe o texto abaixo e saiba mais!

Principais dúvidas sobre férias

Concessão e época das férias

Após 12 meses de trabalho, a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) Outros trabalhadores assegurados e trabalhadores urbanos, dentre outros trabalhadores urbanos, denominados regimes aquisitivos remuneram, chamados e mais um trabalhador aquisitivo.

A empresa tem o prazo de 12 meses a seguir ao direito de descanso, chamado período concessivo, sendo que o período de gozo das férias normalmente é um acordo comum entre a empresa e o empregado. Ou seja, tudo deve ser alinhado entre as partes envolvidas.

Posso vender como férias?

O abono pecuniário ou venda de férias é uma conversão de 1/3 dos dias de recesso do colaborador em dias trabalhados. Ou seja, em um cenário onde o colaborador tem direito a 30 dias de descanso, ele pode folgar 20 e vender os outros 10 dias restantes, trabalhando de forma remunerada.

É possível realizar a venda até 15 dias antes do período em que o colaborador entrará no seu período de descanso. O valor é calculado já com o terço acrescido, garantido constitucionalmente sobre a remuneração.

O abono pecuniário está previsto no artigo 143 da lei da CLT.

Arte. 143 – É facultado ao conversor do empregado 1/3 (terceiro) do período de férias um que teve direito em abono pecuniário, sem valor da remuneração que lhe seria correspondente aos dias correspondentes.

1º – O abono de férias deve ser obrigatório 15 dias antes do termo do período aquisitivo.

2º – Tratando-se de férias coletivas, uma conversão que se refere a este artigo deve ser objeto de acordo coletivo ou sindicato representante da categoria profissional, independente de requerimento individual à concessão do abono.

Fracionamento de férias

Antes da reforma trabalhista, após o período aquisitivo, o empregado era a cumprir os 30 dias de um período único, sendo que esta reforma poderia ocorrer apenas em alguns casos permitidos (férias coletivas).

Em contrapartida, com a nova reforma trabalhista aplicado pela Lei 13.467/2017, houve uma mudança no Art. 134 da CLT, a partir do qual o empregado passou a poder dividir suas férias até três períodos. Ou seja, desde que eles sejam acordados entre empregado e empregado, como férias em 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser executados a 5, cada um.

E como funcionam as faltas?

Este é outro ponto que pode surgir como dúvidas sobre férias. Perante a lei, a empresa tem o direito de reduzir o número de dias de férias dos colaboradores quando existem faltas não justificadas. Inclusive, se houver mais de 32 faltas injustificadas durante o período aquisitivo, o colaborador perde o direito às férias no ano em questão.

É visualizar o tempo de recesso do colaborador por meio do artigo possível 130 da lei da CLT, que determina os prazos, considerando possíveis faltas.

Arte. 130. Após cada período de 12 (doze) meses de desenvolvimento do contrato de trabalhoo empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I – 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;

Il – 24 (vinte e quatro) dias corridos quando houver tido 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;

III – 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;

IV – 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

1º É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

2º O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Análise como calcular as férias

Uma das dúvidas de os trabalhadores que estão para o todos de descanso é o valor que começou na maior folha de pagamento. Afinal, é com essa parcela que muitas vezes é possível viajar ou investir em uma compra mais cara, que geralmente foge do orçamento. Por isso, para descobrir exatamente o valor a receber, existe uma base de cálculo que pode ser feito em casa. Todavia, o ideal é que você tenha ao lado alguém com conhecimento em atividades de Pessoal para confirmar se sua conclusão está correta.

primeiro é necessário saber ou valor bruto do salário e sobre ele incidir 1/3 a mais. Inclusive, nesse caso é importante levar em conta as horas extras e adicionais noturnos, caso. Lembrando que os calculados a tabela do INSS e citado do imposto de renda com base no salário.

Veja um exemplo considerando um salário bruto de R$ 3.000:

  • Período de férias: 30 dias;
  • 1/3 do salário bruto: 1/3 de R$ 3.000 = R$ 1.000,00;
  • Salário no período de férias = R$ 4.000,00;
  • Desconto do INSS (11%) = R$ 4.000,00 – R$ 440,00 (INSS) = R$ 3.560,00;
  • Imposto de renda (15% sobre R$ 3.560,00) = R$ 534,00 (Imposto de renda);
  • Taxa de dedução do imposto de renda para essa faixa de salário = R$ 354,80;
  • 15% do imposto de renda sobre o salário – Taxa de dedução = R$ 534,00 – R$ 354,80 = R$ 179,20.
  • Total das férias (R$ 3.560 – R$ 179,20): R$ 3.380,80

Pagamento em dobro

Falar sobre o vencimento de férias é um dilema, já que existe muita informação divulgada sobre o assunto. No entanto, as condições envolvidas na situação é mais simples do que se imagina. Basicamente, o vencimento ocorre após o prazo do período meses concessivo – 12 após o ciclo de vencimento das férias – quando o colaborador já tem o direito de sair do descanso.

É válido que a lei permite que a empresa tenha mais 12 meses para escolher o intervalo de trabalho do colaborador, após o mesmo período de trabalho trabalhado.

Contudo, se o colaborador entrou em recesso no mês de 2021, já em fevereiro de 2022 ele terá direito a novas férias, pois vencerá o seu segundo período aquisitivo. Ou seja, se a empresa não respeita esses 12 meses de período concessivo, pagará férias em dobro.

Previsto no artigo 137:

Arte. 137 – Sempre que as férias concedidas forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, ou seja, pagará em dobro a remuneração. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977).

Outras dúvidas sobre férias

O pagamento realizando-se até 2 dias antes do início do período. Além disso, como férias não ter seus dados de início em dois dias antecedentes a um feriado ou dia de descanso semanalmente remunerado (DSR) do colaborador. Por fim, a concessão de férias deverá ser comunicada ao funcionário com no mínimo 30 dias de antecedência.

Se precisar, fique à vontade para nos consultar. Estamos à disposição!

Dica Extra: Você conhece os seus direitos trabalhistas?

Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado para trás pelo seu ou pela empresa que te induz a aceitar as circunstâncias irregulares no trabalho?

Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas dúvidas trabalhistas e saberá absolutamente tudo o que acontece antes, durante e depois de uma relação trabalhista.

Se você quer garantir todos os seus direitos trabalhistas como FG, ser ainda mais obrigado, como FG, horas, e emprego, ainda, saber como colocar no seu emprego e não obrigado a tudo o que pode e não pode na sua jornada de trabalho, clique aqui e saiba como!

Por Juliana Benevides

Original de Conube

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here