benefício em análise? Veja como sair do status

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Os trabalhadores estão esperando a liberação da sua aposentadoria, ou de outro benefício pelo INSS. Diante da pandemia, o atraso por parte da autarquia aumentada, o que deixou muitos pedidos em análise. E assim, esse estado sem definição preocupa-se com a segurança que espera uma liberação do benefício há algum tempo. Inclusive, ultrapassam o prazo em que o INSS deve retornar com alguma resposta, segundo a lei. Sendo assim, confira abaixo, o que fazer nestas situações.

INSS: benefício em análise

Em suma, é necessário sobremaneira que o INSS tem 30 dias para responder o seguro, de acordo com a Lei 9.784/99. Se não for possível definir uma decisão em 30 dias, o Instituto pode prorrogar o prazo por mais 30 dias. Entretanto, a razão para a prorrogação deve ser expressa e muito clara.

Sendo assim, o INSS tem, no máximo, 60 dias para decidir em processo administrativo fundamentado. disso, o pagamento do benefício ocorre em até 45 dias da data da apresentação, pelo segura, da documentação precisa para a sua liberação primeiro. Para os outros benefícios, os prazos devem ser celebrados nos períodos abaixo:

  • Aposentadoria – (Tempo de Contribuição/Idade): 90 dias;
  • Aposentadoria por Invalidez: 45 dias;
  • Auxílio Acidente: 60 dias;
  • Auxílio Reclusão: 60 dias;
  • Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias;
  • Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias;
  • Pensão da Morte: 60 dias;
  • Salário Maternidade: 30 dias.

Como sair do status?

Em suma, o segurado poderá buscar algumas possibilidades, sendo a primeira delas, abrir uma reclamação na Ouvidoria do INSS. A ouvidoria é o canal de atendimento criado pelo governador. Assim, os beneficiários podem reclamar, denunciar ou elogiar o INSS. Para isso, você pode usar uma destas opções:

  • TELEFONE: ligar para o número 135. O horário de atendimento é das 7h às 22h, de segunda a sábado;
  • SITE: no topo do site, há um banner escrito Ministério da Economia, pois o INSS está ligado ao Ministério. Sendo assim, siga a sua reclamação nesse portal mesmo;
  • CORRESPONDÊNCIA: mande uma carta para endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF.

Outra forma de execução, é conseguir um Mandado de Segurança concedido por um juiz. A ação garante o atendimento imediato.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

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