regras, documentos e quem precisa declarar

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Imposto de Renda 2022: regras, documentos e quem precisa declarar (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Esta semana começou o prazo definido pela Receita Federal para o envio das declarações do Imposto de Renda (IR). Quem precisa declarar? Quais são os documentos? Quais bens e serviços devem incluir? O contador Fabiano Azevedo, da Omie, plataforma de Planejamento de Recursos Empresariais (ERP), responde a essas e outras questões.

O contador explica que o primeiro passo é baixar o programa do Imposto de Renda, no site da Receita Federal, onde a declaração deve ser de abril e enviada até 29. Este ano, a obrigação de declaração do IR aos contribuintes que recebeu auxílio emergencial será para quem teve rendimentos tributáveis ​​e somados ultrapassam o valor de R$28.559,70.

Quem precisa declarar?

  • Pessoas com rendimentos tributáveis ​​acima de R$ 28.559,70;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos e não tributáveis ​​acima de R$ 40 mil;
  • Contribuintes que, até o final do ano-calendário anterior, somaram bens acima de R$ 300 mil;
  • Quem recebe receita bruta anual, decorrente da atividade rural, acima do limite de R$ 142.798,50;
  • Quem, durante o ano-calendário anterior, obteve ganho de capital na venda de bens;
  • Quem operações operações com bolsas de valores;
  • Quem optou por isenção na venda de propriedade para aquisição outro no prazo máximo de 80 dias;
  • Quem passou a morar no Brasil durante o ano-calendário anterior.

Quais são os documentos?

CPF, comprovante de residência, título de declaração de eleitor, registro de nascimento, CPF e dados de nascimento de registro de dados, alimentação e registro anual (caso).

“Há a possibilidade de alguns documentos adicionais de cada pessoa que movimentam as operações financeiras. Por exemplo, comprovantes de rendimentos fornecidos por fontes pagadoras, informes de rendimentos de bancos, por exemplo e outras instituições financeiras, comprovantes de carnê-leão com os devidos DARFs pagos (em caso de contribuintes que recebem alguns rendimentos, por exemplo) e informe de rendimentos corretos e dependentes”, afirma o profissional de contabilidade.

Quais bens e serviços devem ser incluídos?

Apenas bens com valor acima de R$ 300 mil são obrigatórios na declaração. “Em gerais, os bens não são tributados, mas precisam ser enquadrados na declaração de ajuste anual do IR. Essa ficha que a Receita Federal conseguiu acompanhar a evolução patrimonial do contribuinte, inclusive, comparando se os ganhos de crescimento foram elaborados foram fornecidos ou não para esse”, Fábio.

Em serviços, o contador inclui a inclusão de documentos que podem auxiliar na ampliação de imposto a pagar, como, por exemplo, as provas de despesas com educação do titular e dependentes, notas fiscais e recibos que comprovam despesas com a saúde do contribuinte e de seus dependentes (consultas médicas e odontológicas, planos de saúde e exames laboratoriais), previdência complementar e pensão alimentícia.

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Como aumentar a restituição ou diminuir o valor a pagar para a Receita?

“Ao declarar os bens, o contribuinte informará sua evolução patrimonial à Receita Federal e, caso algum bem com ganho de capital no futuro, em regra geral, pagará imposto. Mas quando a aquisição de serviços para ganhos bem contabilizar, diz economia da economia, o contribuinte pode pagar bem o valor para a venda com o imposto a tornar mais rentável, por isso, ao valor para a venda com o imposto mais favorável, por isso o contador.

Para melhorar o valor da restituição ou reduzir o valor a pagar, Fábio indica “analisar o formato de declaração mais econômico (se por desconto simplificado ou por deduções) e não incluir os filhos que recebem pensão como dependentes. Se não for viável para o futuro, normalmente, o pagamento não será viável para a declaração de rendimentos, contabilizar e contabilizar gastos com receitas para evitar, no caso de pagamento de ganho de capital o imóvel seja vendido’”, explica.

Como incluir dependentes?

No caso de dependentes, deve constar no IR nome completo, data de nascimento e CPF – 2020 a Receita Federal exige o documento, independentemente da idade.

Segundo Azevedo, nem todas as pessoas que residem juntas podem ser declaradas como dependentes. Segundo o contador, entre:

  • Companheiro(a) com o(a) qual o(a) contribuinte(a) filho ou viva há mais de 5 anos, ou tenha mais;
  • Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos;
  • Filho(a) ou enteado(a) cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 anos;
  • Filho(a) ou enteado(a), em qualquer idade, quando incapacitado fisicamente e/ou mentalmente para o trabalho;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial até os 21 anos;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem rimo dos pais, com idade até 24 anos se ainda estiver cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido a sua guarda judicial até os 21 anos;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte contém uma guarda judicial em quaisquer idades, desde que incapacitado física e mentalmente para o trabalho;
  • Menor pobre de até 21 anos, de quem o tenha a guarda judicial, grito e eduque;
  • Pessoa ou absolutamente qual o contribuinte seja curador.

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