governo vai conceder benefício a gestantes – Money Times

O Benefício Composição Gestante tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, maior promoção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania Hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma publicação instrução normativa com os procedimentos para identificar como gestantes Gestantes ao Benefício (BCG), exclusivo do pacote do Auxílio Brasil.

O BCG tem por objetivo aumentar a proteção e ao bebê durante a gestação, desenvolvendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago, está adiantado sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Recebem o benefício como famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas renda como demais regras do programa, tais como a família não possuem per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200) , salvo se estiver dentro da regra de emancipação.

Uma família que tenha mais de uma gestante poderá mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedida, uma gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações neste período”, diz a instrução.

A instrução que não será possível o registro realizado ainda da mulher caso o atendimento tenha sido após a última data provável2, contada até a menstruação da mulher.

A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Pela instrução, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela configuração já estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.

Os dados do acompanhamento das condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão concedidos para benefício do benefício.

A instrução que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizada em duas datas a partir de junho e em outra data: uma de janeiro de julho a dezembro. O serviço selecionado será fornecido pelo Ministério da Cidania com pagamento pelo público acompanhado e será selecionado no pagamento do CadÚnico.


Publicado

em

por

Tags:

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *