Campanha alterar certidões de busca de nascimento com pai ausente

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Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando casos enfrentados se a campanha é simples, certid de nascimento uma nacional desenvolvida pelo Nacional das Defens do Público-Gerais e Defensores da campanha como uma alternativa para resolver e complexos.

“Esse cenário tem recursos acessíveis. Pais que não têm, que não reconhecem, têm que reconhecer, que às vezes não sabem que têm filhos no nascimento. Também há pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram uma compreensão e o entendimento de que podem fazer constar”, explica Domilson Rabelo da Silva Júnior. Defensor público-geral do estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensores e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele é também o coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome.

Os nascimentos na especificação da certidão devem se inscrever. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscrição está aberta até segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, até quarta-feira (9).

Após uma triagem, a maioria dos estados deverá ser convocada, que na fase de triagem no dia12. Nos últimos dias, os diferentes órgãos são anunciados como metas estão sendo superadas. No Ceará, por exemplo, já há quase 500 agendamentos.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões e nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.

Um dos casos que será finalmente solucionado com o apoio da Defensoria Pública do Ceará envolve a pequena Sara, que completará dez anos em menos de duas semanas. A menina ganhará de presente a inserção do nome do seu pai na sua certidão de nascimento. A situação, que parece simples, terá um prognóstico definitivo após uma década. A mãe da criança Tharla Barros Pereira deu a luz quando seu companheiro estava viajando para o trabalho. Ela acabou registrando a filha sozinha. Como o país ainda está estrangeiro em processo de regularização no país, não foi possível incluir seu nome posteriormente. Os documentos dele não foram aceitos no cartório.

Tharlae conta que quando viu um anúncio da campanha, não pensou duas vezes em se inscrever. No mesmo dia, um telefonema da Defensoria Pública recebeu para agendar a modificação. “Foi uma grande oportunidade pra mim e pra ele. Ele queria muito colocar o nome dele na certidão dela”, conta. Segundo a mãe, sua filha sempre conviveu com o pai e, pela sua idade, é indiferente a essa questão do registro. Mas a situação já gerou constrangimentos. “Uma vez fui pegar um ônibus com ela para viajar. Ficaram olhando pro documento meio desconfiados. Sei lá o que aconteceu pela cabeça deles. Fiquei um pouco constrangida”.

No Piauí, a Defensoria Pública decidiu antecipar a campanha em unidades prisionais. Foram feitos dois reconhecimentos de paternidade: um na Penitenciária Irmão Guido, localizada na capital Teresina, e outro na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, no município de Campo Maior. Em ambos os casos, o pedido de documento do documento das crianças foi solicitado pelos detentos e por suas parceiras.

Existem diversas modalidades de reconhecimento de filiação. A requisição laboratorial é uma possibilidade e pode ocorrer de exames, por exemplo, quando houver dúvidas da paternidade. Se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes: basta a presença conjunta do pai e da mãe no cartório onde a criança foi registrada ao nascer. Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.

“Um terceiro cenário é o reconhecimento socioafetivo. Hoje existe essa possibilidade para fazer constar nas certidões de nascimento a ascendência socioafetiva. Tanto para o pai, como para a mãe”, observa Domilson. Ele explica que a campanha de busca da minha busca Pai tem a paternidade humana. A iniciativa, segundo o defensor, foi preparada para lidar com todas as possibilidades: envolve atendimento jurídico, educação em direitos, exames gratuitos de DNA, entre outros serviços.

“Independente, uma vez que significados e significados de reconhecimento, advérbios, direito sucessório guarda, visita. E tudo isso pode ser determinado pela Defensoria Pública uma necessidade extra-dicial, sem a necessidade de acionar o poder judiciário. na perspectiva de uma composição amigável. Mas quando há resistência, o poder judiciário pode ser acionado”, acrescenta Domilson.

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