Abre licitação de concessão de cemitérios e serviços funerários

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A Prefeitura de São Paulo publicou neste 5, a licitação de concessão pública dos 22 cemitérios, do crematório da Vila Alpina e dos serviços funerários municipal por 25 anos. As gratificações devem ser mantidas, mas as demais cobranças podem ser reajustadas. Entre as principais mudanças, estão a implantação de três novos crematórios.

Após ao menos suspensões pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde a gestão João Doria (PSDB), o processo licitatório foi retomado em outubro de 2021, com redução da duração de 35 para 25 anos. As novas tarifas estavam entre os principais pontos que barraram o andamento, mas o processo foi arquivado pelo TCM em fevereiro do ano passado.

O tribunal chegou a determinar que os valores extrapolavam a “razoabilidade”. Na cremação, por exemplo, a tarifa máxima proposta é de R$ 850 (categoria popular) e R$ 2.187,97 mil, enquanto hoje o serviço varia de R$ 114,33 a R$ 2.097,71 (a depender das características dos usuários).

Os espaços estão divididos em quatro lotes, cuja oferta mínima será de R$ 580 milhões. Os valores estimados dos contratos com as concessões, entre despesas e intervenções obrigatórias, são de mais de R$ 7 bilhões, de acordo com a gestão Ricardo Nunes (MDB). Ao todo, 4% das receitas precisarão ser repassadas à gestão municipal a cada trimestre.

A concessão contempla a gestão, operação, manutenção, exploração, requalificação, restauro de bens tombados e expansão de cemitérios e crematórios, além da prestação de serviços funerários. Além disso, prevê uma implantação de novos crematórios (um para cada, com exceção do bloco contemplatório da Vila Alpina), a proposta da oferta de três móveis (como bancos e reformas), reformas em salas de veludo e sanitários e outras . A abertura dos envelopes com as ofertas da iniciativa privada está marcada para 5 de maio.

Os espaços são divididos em quatro blocos. O primeiro é com os cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, com outorga fixada mínima de R$ 100,8 milhões. O pagamento contempla os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, com mínimo de R$ 178,5 milhões. O terceiro é formado pelos cemitérios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, com outorga mínima de R$ 166,4 milhões. Por fim, o quatro abrange os cemitérios Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e o crematório Vila Alpina, por ao menos R$ 133,9 milhões.

As concessionárias também podem oferecer serviços complementares, sem taxas adicionais pela Prefeitura. Entre as possibilidades sugeridas no plano de negócios, são visitas guiadas, eventos, locação, publicidade, transmissão de velório, necromaquiagem, venda de placas e outros.

No caso de serviços funerários essenciais, os valores propostos serão cobrados de forma distinta entre quatro grupos tarifários, que não têm relação com a divisão por blocos da concessão. São eles: grupo 1, o de valores mais altos, (Araçá, Consolação, Lapa, Quarta Parada, São Paulo e Vila Mariana), grupo 2 (Freguesia do Ó, Santana, Santo Amaro, Penha, Campo Grande, Tremembé e São Pedro ), grupo 3 (Parelheiros, Saudade Itaquera, Lageado, Dom Bosco e Vila Nova Cachoeirinha) e grupo 4, o de valores mais baixos (São Luiz e Vila Formosa I e II Vila Formosa II).

A gestão Nunes tem destaque que as tarifas apontadas no edital são o teto. “Como a proposta foi diferente em diferentes blocos para a exploração do objeto, que entre os fornecedores previstos para o contrato de fornecimento para si, o desenvolvimento, o fornecedor, como fornecedor posterior a blocos de oferta bem mais baixos”, chegou a um fornecedor posterior para os blocos de oferta bem mais baixos”, .

No caso da mudança de valor na cremação, a Prefeitura destacada que o preço proposto será fornecido abaixo do criado em base do Rio, os quais são propostos em o novo tarifário. “Ademais, sancionada recentemente a Lei Municipal nº 17.582/2021, que a gratuidade dos serviços de cremação a hipossuficientes e dos órgãos de instituições já existentes e que devem ser observadas pelas concessionárias, além da gratuidade para esses públicos.”


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