Muitos direitos são desconhecidos aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São benefícios que fazem a diferença na vida do beneficiário e garantem a maior tranquilidade financeira.
Uma das possibilidades é garantida aos aposentados por invalidez, que podem garantir uma quitação de seu financiamento. Isso acontece mensalmente de pessoas compradas seguramente com uma parcela do imóvel adquirido. Este seguro está previsto em contrato, entretanto, muitos não estão, por seu valor estar incluído nas parcelas.
Muitos brasileiros, ao firmarem o contrato de financiamento com o banco para a compra da casa própria, concordam com a cláusula que prevê uma cobrança mensal deste seguro. Caso o titular do financiamento venha a falecer ou tornar-se indisponível para sempre, que decorre na aposentadoria por invalidez, acontece a quitação do contrato por parte do banco.
Este direito é pouco divulgado, o que faz com que alguns poucos saibam desse seguro.
É importante destacar que a aposentadoria apenas por invalidez não necessita ser por acidente de trabalho. Ao controlar a incapacidade total e permanente, sendo ela acidentária ou não, o aposentado tem direito à quitação garantida do financiamento.
Qualquer tipo de financiamento passível de quitação no caso de aposentadoria por invalidez, tanto em instituições públicas, como em privadas. Não somente financiamento de imóveis que pode ser quitado de uma vez nesses casos, mas também dívidas de consórcio, financiamento de veículo e até casos comparando banco. Por isso é importante solicitar seu contrato para identificar o seguro que garante essa vantagem.
Imóveis financiados pelo extinto programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, também são válidos para receber o direito de quitação. Contudo, é importante o aposentado ter o contrato para verificar se consta o seguro.
Como solicitar uma quitação do financiamento?
Se a indicação for invalidez após a contratação do financiamento, a indicação é solicitar uma via do contrato. Grande parte dos contratos possui um seguro para garantir a quitação do financiamento.
Para assegurar essa vantagem, os aposentados precisam ir ou banco em que integram o financiamento e solicitar o contrato de contrato, além de possuir uma carta de concessão até da inválida.
Assim, os aposentados podem requerer o andamento do processo de quitação e, em seguida, zerar o financiamento.
Em se destacar que se apóie mesmo, se aposentar do valor inválido, o beneficiário, o beneficiário paga mesmo assim, podendo assim, os valores garantidos pelo benefício.
Por exemplo: Pedro fez o contrato em 2017 e ficou incapacitado em 2019, porém continua pagando o financiamento até hoje. Contudo, ele deveria ter tido seu financiamento quitado em 2019. Ele poderá recuperar o dinheiro que pagou ilegalmente.
Segundo João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário ao Estadão, o que gera direito ao uso do seguro é a data da incapacidade do aposentado.
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