A partir da semana, o governo de uma série de medidas sofre com a economia, que ainda vem com consequências da semana. São medidas que, se bem-sucedidas, ajudam na tentativa de reeleição do presidente, Jair Bolsonaro, embora uma fonte da equipe econômica, ouvida pela reportagem, afirma que não têm relação com as alternativas.
Uma das ações foi antecipada na terça-feira, 1º de março, pelo ministro Paulo Guedes (Economia) a investidores em Nova York. Segundo o ministro, estrangeiros que adquiriram as privadas (títulos de empresas) no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.
A intenção, conforme a fonte, é um mercado de cálculo internacional que ainda não existe antes que os bancos centrais das principais economias do mundo elevem os juros, como reação ao aumento da inflação, o que deve desviar o destino dos recursos para outras modalidades de aplicação.
O impacto está sendo avaliado em R$ 150 milhões de forma anualizada, considerando uma estimativa atual de fluxo.
Segundo uma outra fonte, a expectativa é a de que esse fluxo, no entanto, suba com a medida, mas não há previsão para um novo cenário. Por enquanto, os técnicos ainda se debruçam sobre a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de se obter uma fonte alternativa de receitas quando se abre a mão de uma já estabelecida.
A governação é que, num momento em que a Rússia é isolada, a avaliação por conta da invasão da Ucrânia tem a perspectiva de que os investidores olhem para o Brasil como um “país” e são mais incentivados a aportar recursos no País . Atualmente, os investimentos em dívida privada são taxados em 15% no País, enquanto as compras de títulos do governo federal são isentas de impostos.
A medida vem em um pacote fatiado que deve ser apresentado pouco a pouco. Para o mercado, os estudos aprovados para medidas de crédito de R$ 30 milhões, em um total de 100 milhões de reais. A reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está prevista para estrear a fila de medidas de bondades da próxima semana.
Há também uma redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já anunciado, o compromisso já feito com a Organização para Cooperação e Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Naquela ocasião, o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Economia, Erivaldo Gomes, havia previsto que o presidencial do IOF seria assinado pelo presidente Jair Bolsonaro este mês. Perto do cronograma projetado, os técnicos ainda têm em receitas do IOF que supridas de forma permanente com outras fontes, como determinam a LRF. A Receita Federal estima que até 2029, a renúncia fiscal acumulada será de R$ 7. No caso de eu buscar, os municípios já falam em o Congresso forma de compensações com essas receitas.
No pacote, que deve ser distribuído aos poucos, para manter um viés positivo no noticiário, em contraponto a notícias que devem vir com o conflito geopolítico – principalmente a inicial de que a inflação deve ficar ainda mais difícil de ser avaliada domada – principalmente os saques no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é beneficiária de 40 milhões de pessoas. Esta deve ser a segunda medida a ser anunciada pelo governo.
Em parceria com o Ministério, também deve implementar iniciativas de meio ambiente com “pegada verde”, que inclui novos projetos e economia para a criação de créditos de um mercado.
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