INSS: Projeto sugere novos prazos para análise de benefícios

(INSS) analisar pedidos de benefícios e de aposentadorias.

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A visa diminuir os períodos em que as solicitações dos objetivos chegam em análise até sua análise. Confira o que o texto sugere:

• Pedidos de aposentadoria por idade ou tempo de serviço serão avaliados em até 30 dias;
• Pedidos de aposentadoria por invalidez ou especial, devem ser analisados ​​em 60 dias;
• Pedidos de salário-maternidade e pensão por morte, prazo de 30 dias;
• Pedidos de auxílio-doença, prazo de 60 dias.

“Entendo prazos para verificação, embaraço à necessidade de prazo de continuidade do serviço público, considerando a necessidade de mais dilatados casos (60 dias) e menores prazos para casos de verificação simples de verificação em pelo Estado (30 dias) dias)”, disse o deputado Sidney Leite, autor do PL.

Descumprimento dos prazos

Quando os concernentes como aposentadorias forem excedidos, o deve ser concedido a prazos de forma provisória com valor equivalente a um salário mínimoaté a decisão definitiva do processo.

No caso dos demais benefícios, o abono deve ser liberado. De modo geral, o des requerentes imediatos, os requerentes imediatos A resposta dos prazos estatais de não reforçar a própria ideia de análise de processos no prazos da pessoa humana”, concluiu.

são os prazos atuais

Hoje, a maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS tem no máximo 90 dias para ser liberado.

Caso a autarquia não cumpra os prazos, o responsável pela análise do benefício será a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que deve agradar o pedido em até 10 dias.