fim das doações de cotas

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Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) vem realizando uma série de autuações sobre como doações de cotas no âmbito dos planejamentos sucessórios. Nesse processo, é muito que o patriarca e a matriarca transfiram seus imóveis para uma holding (empresa majoritária) e, em seguida, doem as partes das holdings para seus filhos comuns, aproveitando vantagens fiscais relacionadas ao Imposto sobre Algumas Doações e Causa Mortis, o ITCMD .

A respeito da base de cálculo, o planejamento reduz a tributação. Ao invés de adotar o valor utilizado Venal de Referência para o valor das cotas de aquisição, equivalentes à somatória de aquisição dos imóveis, equivalentes à somatória de aquisição dos imóveis

Como esses capitais são equivalentes aos constantes na Declaração do Imposto de Renda, a renda da tributação passa a ser sobre um valor muito menor declarado como Estado de São Paulo.

Além disso, há uma hipótese que simplesmente não paga o ITCMD, aproveitando-se, assim, de um “teto” de isenção para as ações realizadas em um mesmo ano, isto é, caso o valor total das ofertas não supere ou seja equivalente a 2.500 UFESPs (que, em 2022, tem o montante de R$ 79.925,00), não ocorre a tributação.

Portanto, são feitas doações de cotas até o limite de isenção ano após ano, até que todas as partes da holding sejam feitas aos filhos sem qualquer tributação, a seguir-se os 4% de alíquota.

Entretanto, a SEFAZ/SP iniciou a Operação Vaisyas para combater essa forma de planejamento sucessório. Em janeiro de 2021, a operação fiscalizou transações ocorridas em 2016 que resultaram em R$ 43,6 milhões para os cofres públicos, verificando 1.500 doações de cotas.

Já neste ano, foi deflagrada, em janeiro, Vaisyas, que audit00ou operação2.6 mais de janeiro, foi deflagrada em 2 operações2.2 valores informados somavam R$11.

Ainda, 15 de outubro do ano passado, a 15 de outubro do ano passado, a AZ/SP que dispõe expressamente sobre o contributo do contribuinte em usar o valor de mercado das respostas à consulta 2 de uma holding, mediante a avaliação dos imóveis a fornecer, o seu fornecimento, ou sua avaliação dos imóveis a fornecer, o seu fornecimento, o seu valor. patrimônio.

Dessa forma, mesmo havendo espaço para o uso de clientes ou sobre a ilegalidade das ações do Fisco Paulista, outras formas de planejamento que garantem uma redução do impacto fiscal do ITCMD do cada vez que vêm usando os clientes, em vez mais famigerada à doação das cotas.

Vinícius Simões Laureano é advogado formado pelos anos pela Pró-Reitoria Societária FGV/SP, Instituto de Direito Brasileiro em Planejamento Tributário/SP, Instituto de Direito Brasileiro em Estudos Tributários – IBET e Direito Imobiliário pela Escola Paulista, com mais de 10 atuação em Direito Empresarial, assessorando clientes físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, da ANPPD® – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados e da ANADD – Associação Nacional de Advogados do Direito Digital.

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