Segurados amparados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardado a liberação do 14º salário desde 2020. Conforme as últimas definições da Câmara do benefício, o pagamento do benefício está programado para este março, entretanto, ainda há incertezas sobre a aprovação do benefício.
resumo, o14º salário diz respeito a um benefício de natureza emergencial cujo objetivo é amparar aposentados, pensionistas e demais beneficiados do órgão prejudicado pelos impactos da pandemia.
O Projeto de Lei 4367/20 que instituiu o benefício em questão, acabou não sendo aprovado para os anos de 2020 e 2021. Já recebeu da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Contudo, por onde passou por reajustes, ainda em novembro de 2021.
Na ocasião, foi determinado pela CFT, que o 14º salário pago de maneira retro de 2022 e neste mesmo março o valor do benefício foi garantido em um teto de até dois00 (R$ 2.224 em 2022) ).
Sendo assim, ficou estabelecido que quem recebe até um salário mínimo do INSS, será contemplado com o valor mensal do benefício. Sem teto dos demais seguros, o 14º será proporcional à diferença entre o salário mínimo e o caso concedido pelo instituto (R$ 7.087,22 em 2022).
14º salário em março de 2022
Como dito anteriormente, a proposta do 14º salário prevê o pagamento antecipado do 2º março2, no entanto, é bem 20 que o benefício seja pensado para ser pago antecipadamente no período referido.
É entender que todo e qualquer Projeto de Lei (PL) deve passar por um processo determinado para ser aprovado e entrar em vigor. No caso do 14º, a proposta ainda tem um longo caminho de tramitação no congresso, de modo que praticamente impossibilita o pagamento em março, conforme o definido pela CFT.
Ainda linha, apesar de ter sido aprovada ainda pela CFT, uma proposta aprovada por esta votação nas Comissões da Câmara que são competentes ao tema. Além disso, se aprovado na casa, o PL segue para o Senado Federal.
Por fim, após todo o desenrolar na câmara e no senado, a proposta segue para apreciação do presidente da república o qual pode sancionar ou vetar o projeto.
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